Durval convoca vereadores para composi??o de Comiss?es

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Durval Ferreira (PP), vai se reunir com os vereadores da Casa, na próxima segunda-feira (23), às 9h, com o objetivo de definir a nova composição das quatro Comissões Permanentes do Legislativo da Capital.

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Durval disse que, atualmente, as Comissões Permanentes da Casa continuam operando com as antigas formações e o encontro servirá para determinar novos integrantes, além das diretrizes inerentes a cada uma.

A mudança na composição das Comissões ocorreu em agosto de 2014. A partir da reestruturação, 11 Comissões Permanentes foram agrupadas para compor as quatro atuais: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa; Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública; Comissão de Políticas Públicas; e Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor.

As Comissões Permanentes da CMJP são de natureza técnico-legislativas e destinadas a realizar estudos, emitir pareceres especializados, investigar, apurar infrações político-administrativas e representar o Legislativo. Após a apresentação das matérias em plenário, inicialmente, elas têm que tramitar pela Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa.