Notícias
Moeda:
Clima:
Marés:
A Secretaria de Estado da Cultura divulgou mais dois editais que integram uma série de investimentos no valor de R$ 50 milhões anunciada pelo governador João Azevêdo no início deste mês. Foram publicados no Diário Oficial deste sábado (16) os editais para seleção de projetos culturais do Programa ICMS Cultural e o da Lei Paulo Gustavo (LPG) – Longa-Metragem. Ambos preveem investimentos superiores a R$ 11,3 milhões.
O Edital de longas-metragens da Lei Paulo Gustavo (LPG) destina um total de R$ 8 milhões para financiar diferentes tipos de filmes. Este montante será distribuído da seguinte forma: três filmes de ficção receberão até R$ 1,5 milhão cada um; dois filmes de ficção terão até R$ 750 mil de apoio cada; três documentários receberão até R$ 500 mil cada um; e dois documentários terão até R$ 250 mil de suporte cada.
Para participar, os interessados devem realizar suas inscrições por meio do link disponível na plataforma Prosas, que pode ser acessado na página oficial da Lei Paulo Gustavo, na seção do Edital LPG – Longas-metragens, a partir de segunda-feira, 18 de setembro. As inscrições estarão abertas até as 18h do dia 18 de outubro próximo.
O Edital Lei Paulo Gustavo configura-se como uma ação de apoio ao setor cultural fundamentada na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, a “Lei Paulo Gustavo”, com ênfase no apoio a projetos culturais que sejam desenvolvidos colaborativamente, que resultem em beneficiamento coletivo e que gerem impactos territoriais, sociais e econômicos.
Após o processo de registro de empresas que apoiam a cultura, que começou em junho, o Governo da Paraíba anunciou a abertura do edital para a seleção de projetos culturais do Programa ICMS Cultural. Os proponentes podem inscrever seus projetos na plataforma online do programa que aceitará propostas culturais de forma contínua.
Este programa, estabelecido pelo Decreto 43.711 em 22 de maio de 2023, oferece incentivos fiscais para empresas que investem na cultura. Para este ano, o ICMS Cultural disponibiliza um montante de R$ 3.357.320,29, que poderá ser obtido pelos projetos aprovados. Esses recursos provêm da renúncia fiscal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O programa vai beneficiar ações, manifestações e eventos que se enquadrem em pelo menos uma das seguintes áreas culturais: produção audiovisual, Arquivo, Museu, Patrimônio e Memória; Artes Integradas; Culturas Digitais; Artes Visuais; Circo; Dança; Teatro; patrimônio histórico material e imaterial, literatura, cultura afro-brasileira, cultura popular, povos indígenas, povos ciganos, comunidade quilombolas, comunidades tradicionais de matriz africana ou de terreiro, capoeira, artesanato, fotografia, grafite, Economia Criativa e Solidária; Formação e Pesquisa na área Cultural; Biblioteca; Música entre outras do segmento artístico-culturais.
Regido pelas Secretarias de Estado da Cultura (Secult-PB) e da Fazenda (Sefaz), o programa define que cada incentivador poderá aportar até R$ 750 mil por projeto cultural, enquanto cada projeto poderá captar até R$ 1,5 milhão.
Para conhecer a lista de empresas incentivadoras já habilitadas acesse cultura.pb.gov.br.
Sistema Correio de Comunicação.
Siga nossas redes sociais:
