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Edital é publicado e dá largada à corrida pela presidência do Tribunal de Justiça

Edital que abre inscrição para candidatos aos cargos da mesa-diretora do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba foi publicado nesta segunda-feira (17) no Diário da Justiça Eletrônico, pelo Gabinete da Presidência do TJPB, em João Pessoa. Além da presidência, estarão sendo disputados os cargos de vice-presidente e corregedor geral de Justiça. A eleição acontece no dia 16 de novembro, a partir das 9h. Os eleitos terão mandatos de dois anos.

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Conforme disposto no art. 23, caput, da Resolução nº 40, de 4 de dezembro de 1996 (Regimento Interno do Tribunal de Justiça), a partir da publicação do edital e pelo prazo de dez dias, estarão abertas as inscrições para concorrer aos cargos da Mesa.

Nas eleições da mesa-diretora do TJPB, somente os 19 desembargadores podem concorrer. Segundo o edital, estão impedidos de concorrer quem já presidiu o Tribunal de Justiça, que ocupou dois cargos na mesa-diretora e quem é membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB).

A eleição da Mesa do TJPB é prevista no art. 17 da Lei Complementar nº 96, de 10 de dezembro de 2010, com as modificações introduzidas pela Lei Complementar nº 129, de 13 de maio de 2015, c/c o art. 23 da Resolução nº 40, de 4 de dezembro de 1996 (Regimento Interno do Tribunal de Justiça).

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