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O deputado estadual, Edmilson Soares (PEN), foi escolhido como relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). A definição se deu durante reunião nessa quarta-feira (3). A previsão do orçamento para o próximo ano é de R$ 10,7 bilhões, quando o executado este ano é de R$ 10,6 bilhões.
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Nesta quinta-feira (4), a Comissão de Orçamento se reuniu na Casa para apreciar o parecer preliminar. Na oportunidade, os parlamentares discutiram as diretrizes da LDO e decidiram que o relatório final será apresentado após as reuniões e audiências que forem realizadas sobre o assunto.
Por sugestão do deputado Janduhy Carneiro (Podemos), a comissão vai ouvir setores da sociedade para discutir o orçamento do Estado. O parlamentar pediu que o reitor da UEPB, Rangel Júnior, também fosse convidado devido aos problemas enfrentados pela instituição por conta do repasse de duodécimo feito pelo governo estadual.
A partir da publicação do parecer preliminar, que está prevista para acontecer nesta sexta-feira (5), será realizada audiência pública para tratar do assunto.
De acordo com o calendário estabelecido pela comissão, os deputados terão entre 8 e 22 deste mês para apresentarem suas emendas.
Calendário
Prazo para apreciar o parecer preliminar – 04/05/2017
Publicação do parecer preliminar – 05/05/2017
Realização de audiência pública (15 dias após a publicação do parecer preliminar) – Período de 8 a 22/05
Prazo para apresentação de emendas (15 dias) – Período de 8 a 22/05
Prazo para apreciação do parecer definitivo (20 dias) – Período de 23/05 a 12/06
Publicação do parecer definitivo – 13/06
Inclusão na Ordem do Dia – A partir de 14/06
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