Eduardo Sergio assume Presidência do TRT da Paraíba

O desembargador Eduardo Sergio de Almeida tomou posse na presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (Paraíba) na tarde desta segunda-feira (9). No cargo de Vice-Presidente foi empossado o desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, em solenidade realizada no Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado, em João Pessoa.

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O cargo de presidente foi transmitido pelo desembargador Ubiratan Delgado, que completou seu biênio administrativo e deixou a presidência do TRT13. Antes da transmissão do cargo, o desembargador fez um balanço da gestão, afirmando que focou a administração “na fidelidade absoluta ao planejamento estratégico previamente aprovado pelo Pleno para o sexênio 2015/2020”. Destacou a abertura de 38 projetos estratégicos: “Por meio deles, melhoramos o acesso à justiça, com a expansão de nossa presença em municípios que não sediam Varas do Trabalho e com a realização de ações preventivas e educativas em diversas vertentes. Trabalhamos também na racionalização e normatização de rotinas de trabalho, no aprimoramento da gestão orçamentária, da governança de TI e da comunicação institucional, na melhoria da estrutura física, na gestão por competências e na saúde e bem-estar de servidores e magistrados”.

Criticou o que classificou de “conservadorismo nacional contra direitos consagrados em tratados internacionais e, em especial, contra os direitos sociais dispostos na Constituição de 1988, embutindo ataques à Justiça do Trabalho, que cumpre seu dever de zelar pela aplicação de tais direitos”.

Gestão em tempo de crise

O novo presidente, desembargador Eduardo Sergio de Almeida, começou o discurso lembrando que chega à presidência do Tribunal após 40 anos de serviço público, iniciados quando passou a trabalhar, como advogado, na então Fundação de Ensino Superior de Pernambuco (Fesp), hoje Universidade de Pernambuco. Ingressou na magistratura trabalhista em 1987 em concurso público que aprovou, também, os hoje desembargadores Edvaldo de Andrade e Carlos Coelho, que já presidiram o TRT13.

Destacou o momento de grave crise no país: “Assumo a presidência em momento de grave crise econômica, social e moral da sociedade brasileira, quando os recursos públicos destinados à manutenção dos serviços judiciais escasseiam; quando profundos cortes orçamentários ameaçam a continuidade da rápida prestação jurisdicional em geral, mas, sobretudo, ameaçam a Justiça do Trabalho em particular; no momento em que há uma orquestrada campanha com o objetivo de desacreditar a Justiça do Trabalho, para, desse modo, diminuir a já escassa proteção aos trabalhadores, propiciada pela legislação trabalhista e pelo seguimento do judiciário que a aplica”.

Ele finalizou falando dos desafios postos, mas com a certeza de que contará com a colaboração e apoio dos desembargadores, juízes e servidores da instituição. “Tenho, porém, a sorte de suceder o desembargador Ubiratan Delgado, que já enfrentou o brutal corte orçamentário que dificultou a sua gestão. Ele, porém, com criatividade, enorme esforço e luta tenaz, apoiado pelos colegas e pelos competentes e comprometidos servidores da casa, chegou a bom porto e encerra a sua administração de maneira exitosa”.

Novos dirigentes

Também tomaram posse os dirigentes das Turmas de Julgamento, Escola Judicial e Ouvidoria:

Primeira Turma de Julgamento:

Presidente: desembargador Paulo Maia

Segunda Turma de Julgamento:

Presidente: desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva (reconduzido)

Escola Judicial (EJud):

Diretor: desembargador Ubiratan Delgado

Ouvidoria:

Ouvidor: desembargador Thiago de Oliveira

Comissão de Jurisprudência:

Presidente: desembargador Wolney de Macedo Cordeiro

Comissão do Regimento Interno:

Presidente: desembargador Francisco de Assis Carvalho (reconduzido)

Comissão de Vitaliciamento:

Presidente: desembargadora Ana Maria Madruga (reconduzido)

Comissão da Revista:

Presidente: desembargador Ubiratan Delgado

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