Em 600 processos por improbidade, Justi?a da PB aplica mais de R$ 5 milh?es em multas

A Justiça paraibana no ano de 2014, em cumprimento a Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça, julgou 629 processos de improbidade administrativa que resultou na aplicação da sanção de multa civil em R$ 5.176.720,67, suspensão de direitos políticos que somados totalizam 408 anos, e ressarcimento ao erário no montante de R$ 9.189.541,64.

Já no julgamento das ações penais, o somatório de prisões chegam a 68 anos e 7 meses.

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Todo esse trabalho foi realizado pelo grupo especial de 10 juízes designados pela presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, cuja Meta tem como gestor o desembargador Leandro dos Santos, e coordenação do juiz Aluizio Bezerra.

O Tribunal de Justiça da Paraíba alcançou o percentual de 56,31% de julgamentos dos processos de improbidade administrativa e crimes contra administração pública, que situa a Paraíba no raking nacional entre o 13º e 16º, uma posição de destaque que supera a meta aceita pelo CNJ de 50%.

O resultado alcançado coloca a Justiça paraibana no grupo de estados que se destacou pela estrutura operacional agilizando os julgamentos com decisões estudadas e fundamentadas que atenderam às garantias fundamentais.

No ano de 2014, o Tribunal de Justiça da Paraíba ao julgar 629 processos, superou a sua marca no ano de 2013, quando foram julgados 488 feitos, numa demonstração do grau de eficiência jurisdicional do grupo de trabalho.

O grupo especial que atuou nas ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, foi formado pelos juízes João Batista Vasconcelos, Algacyr Rodrigues Negromente, Diego Fernandes Guimarães, Claudio Pinto Lopes, Fábio José Oliveira Araujo, Keóps de Vasconcelos Vieira Pires, Jailson Shizue Suassuna, Hugo Gomes Zaher, e Manuel Maria Antunes de Melo.

Para o coordenador juiz Aluizio Bezerra, “o desempenho da equipe superando no ano de 2014 a marca de 629 julgamentos contra 488 do ano de 2013, revela a excelência da performance do grupo e da metodologia aplicada, cujo resultado se mostra altamente satisfatório para nossa justiça e firma uma posição de relevância no ranking nacional do CNJ”.

Já o gestor da Meta, o desembargador Leandro dos Santos, ressaltou que “o Tribunal de Justiça da Paraíba cumpriu com sucesso a Meta 4 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça ao atingir o índice de 56,13% de julgamento do processos existentes, marca que coloca a Paraíba numa posição privilegiada no ranking nacional do CNJ”.