Em CPI, deputados da PB contestam Anatel e dizem que consumidor n?o ? amparado

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Telefonia Móvel da Assembleia Legislativa da Paraíba realizou nessa segunda-feira (21) mais uma sessão pública e ouviu a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A Agência deu explicações sobre os serviços oferecidos pela instituição em defesa do consumidor paraibano.

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A superintendente da Anatel Elisa Vieira Leonel há, no Brasil, hoje, 281 milhões de acessos móveis. Em 2014, a Agência teve 2,8 milhões de reclamações, e até julho deste ano o número de demandas da população contra as operadoras foi 1,9 milhão. Destas reclamações, 32% são relacionadas a cobranças indevidas; 26% sobre má qualidade do serviço; 6% por conta de cancelamento e 4% devido a má qualidade de atendimento.

Para o deputado João Gonçalves, o número de reclamações tem diminuído ao longo dos anos porque ninguém aguenta mais reclamar e não ter o problema resolvido. Já o relator Bosco Carneiro apresentou chips das operadoras em embalagem lacrada enfatizando diversas propagandas que existem, mas que não correspondem à realidade do produto adquirido.

Segundo a deputada Camila Toscano, a Anatel não protege os consumidores e citou exemplos na região de Guarabira onde a população tem sofrido com o descaso das operadoras. Já o deputado Janduhy Carneiro revelou que a Anatel recolheu apenas 20% das multas aplicadas.

Elisa Vieira falou sobre os canais de atendimento que a Anatel tem via internet, telefônico, aplicativo de celular e salas do cidadão. “A Anatel quer empoderar o consumidor. Em função disso, oferece fontes de informação para o consumidor como aplicativos, portal do consumidor com dicas, perguntas frequentes, e informações amplas. Além disso, o aplicativo permite a qualidade dos serviços nas cidades de voz e dados”, disse.