Em Jo?o Pessoa, presidente da OAB nacional quer revis?o da implanta??o do PJe

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – nacional, Marcus Vinicius Furtado Coelho, revelou que apoia integralmente a postura da OAB-PB de se posicionar contra a implantação do PJe na Justiça do Trabalho (PJe-JT), prevista para o mês de novembro deste ano. A declaração foi dada durante sua visita a Paraíba para participar do seminário Justiça e Democracia, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), na última sexta-feira (19).

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Na ultima quinta-feira (18), a OAB-PB, realizou reunião, com cerca de 50 advogados militantes na área da Justiça do Trabalho e definiram que a Seccional tem que se posicionar contra a implantação imediata do PJe, por entender que o processo apresenta inúmeras falhas e não está maduro o suficiente para ser instalado em definitivo no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 13ª Região.

O conselheiro federal José Mario Porto Júnior, um dos coordenadores da reunião, explicou que o objetivo da OAB-PB não é criar nenhum tipo de “cavalo de batalha” com o TRT, mas pleitear o adiamento da implantação para o ano de 2016, seguindo a previsão da Resolução n. 185 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de dezembro de 2013. Segundo ele, nas varas paraibanas que já ocorreu à implantação do PJE a situação é de verdadeiro “Pesadelo Judicial”, isto porque é um programa com limitações de recursos, dentre outros problemas operacionais.

Marcus Vinicius ressalta que o PJe é um sistema em construção e o mais sensato é o TRT-PB aprofundar mais as discussões sobre o processo, como defende o próprio CNJ, para depois efetivá-lo.

Marcus Vinicius faz questão de ressaltar que a OAB não é contra o PJe, “apenas entende que o assunto é importante e sério demais para ser implantado sem planejamento”, afirmou.