Emendas ao Or?amento remanejam R$ 101 milh?es; confira onde foram os cortes

Entre as 368 emendas ao projeto de Lei Orçamentária
Anual, 12 remanejaram R$ 101 milhões e 684 mil para recompor os duodécimos da
Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Defensoria Pública e Universidade
Estadual da Paraíba (UEPB).  A única
emenda rejeitada foi uma da Comissão de Desenvolvimento que remanejava de R$
12,9 milhões dos R$ 13,6 milhões previstos para construção de uma nova sede da
Assembleia Legislativa.

Foram quatro da Comissão de Orçamento, no valor de
R$ 49 milhões. Mais quatro da Comissão de Desenvolvimento, em torno de R$ 21,5
milhões. Duas da Comissão de Constituição e Justiça, de R$ 8,5 milhões. Uma da
mesa diretora da própria Assembleia, que retirou R$ 21 milhões do Executivo. E
por fim uma do bloco parlamentar PT/PSC/PP, que remanejou R$ 1 milhão e meio.

Para atender o pedido pela Defensoria Pública a Comissão
de Orçamento mexeu em 13 ações e programas com suas emendas. Remanejou algo em
torno de R$ 22,7 milhões. Nesse lote, o maior corte foi dos recursos para
informatização dos serviços do Estado, que perdeu R$ 7,4 milhões dos quase R$
30 milhões previstos.

Outra emenda da Comissão de Orçamento alterou
orçamento de sete órgãos para atender com pouco mais de R$ 10 milhões o
reajuste do Tribunal de Contas. Nesse caso, o maior corte foi nos programa de
elaboração de estudos e projetos da Secretaria de Infraestrutura, que perderá
R$ 3,5 milhões dos seus R$ 19 milhões.

Uma emenda retirou do Governo do Estado pouco mais
de R$ 21 milhões, transferindo esse valor para Assembleia Legislativa. A emenda
fez cortes em duas secretarias. No orçamento total da Comunicação, que era de
R$ 15,5 milhões, restaram apenas R$ 500 mil. Outros R$ 6 milhões foram cortados
do orçamento para execução de obras pela Infraestrutura.

Um remanejamento da UEPB de R$ 10 milhões foi feito
por emenda que cortou dos recursos previstos para serviços de informatização da
Secretaria de Administração, cujo orçamento total era de pouco mais de R$ 29
milhões.

Mais R$ 6 milhões foram retirados desse mesmo
programa e deslocados para que a Procuradoria Geral do Estado construa sua
sede. A Procuradoria ganhou mais R$ 1 milhão para pagamento de auxílio
alimentação. Valor remanejado dos R$ 29 milhões previstos para informatização
da Secretaria de Administração.

Uma emenda da Comissão de Constituição e Justiça cortou
R$ 7,5 milhões de sete programas e ações da Receita e da Administração
Penitenciária. O remanejamento, segundo a emenda, garante a reintegração dos
policiais por força da PEC 37/2014.

A Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária
passa a ter, por emenda da Comissão de Desenvolvimento, mais de R$ 12 milhões,
valor remanejado da Infraestrutura e da Secretaria de Recursos Hídricos.

Uma emenda do bloco parlamentar PSC/PT/PP tirou R$
1,5 milhão dos R$ 142 milhões previstos para obras públicas pela Secretaria de
Infraestrutura. O valor foi remanejado para Fundação Rubens Dutra, que fica em
Campina Grande e é um hospital voltado a atender pacientes com câncer.