Emissão de RG está suspensa e ocorre somente em urgências

O agendamento virtual e atendimento presencial para a emissão da carteira de identidade (RG) nas Casas da Cidadania do estado estão suspensos desde o dia 18 de março. Os serviços passam a ser disponibilizados apenas para casos de extrema urgência pelo Núcleo de Identificação Civil e Criminal do Instituto de Polícia Científica (IPC), sob comprovação da necessidade da emissão do documento.

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A suspensão de emissão presencial ocorreu após decreto estadual publicado no dia 21 de março, que determinou estado de calamidade pública na Paraíba e tem como finalidade a promoção de ações de prevenção, preparação, mitigação, resposta e recuperação frente à pandemia do novo coronavírus. O estado de calamidade pública permite que o governo, em caso de urgência, adquira bens e serviços sem a necessidade de procedimentos licitatórios.

Segundo o coordenador das Casas da Cidadania, Camilo Franco, alguns serviços que eram feitos nas Casas da Cidadania, menos os presenciais, são feitos pelo site digital.pb.gov.br, como Receita Federal, Boletim de Ocorrência, Sine. “A questão da identidade é que o trabalho é feito presencialmente, tem que coletar digitais, fazer assinaturas, tirar foto, é um serviço presencial na Casa”, explicou Camilo, lembrando que a situação favorecia à aglomeração de pessoas.

Urgências

Mesmo com a suspensão, a emissão da carteira de identidade pode ser feita em casos que envolvam extrema urgência. O IPC disponibilizou o e-mail [email protected] para receber as solicitações das pessoas que não possam esperar pelo retorno do serviço. O Instituto também disponibilizou o contato telefônico (83) 3264-9158 para fornecer informações à população.

“Só devem entrar em contato por e-mail as pessoas que realmente necessitem da urgência, caso contrário, devem aguardar o retorno do atendimento nas Casas da Cidadania”, explicou o gerente de Identificação do Estado, Acidio Pereira.

O IPC emite, por mês, cerca de 28 mil carteiras de identidade. Em 2019, foram 304 mil documentos emitidos. No ano passado, o IPC ainda emitiu, por mês, 5.600 carteiras para idosos com direito a transporte coletivo gratuito no estado.

Emissão do CPF 

O Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) continua sendo emitido em qualquer agência dos Correios. No local, também podem ser realizadas a regularização cadastral e a alteração de dados como data de nascimento, número do título eleitoral, endereço, nome da mãe e gênero. Para pedir a inscrição no cadastro, é preciso levar documento de identificação a uma agência dos Correios e pagar uma taxa de R$ 7. O número do documento sai na hora.