Emlur n?o recolhe lixo em mangue; popula??o diz que caminh?es despejam entulhos no local

Restos de materiais de construção, carcaças de televisores, garrafas peti, sacolas plásticas com lixo domiciliar, além de bacias sanitárias. Tudo isso dividindo espaço entre a comunidade Vila Nassau, no bairro do Varadouro, em João Pessoa, e o mangue. Cenário típico de desrespeito à natureza e de crime ambiental. Lixo que a própria comunidade joga, mas que o caminhão coletor não recolhe. A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) disse que a responsabilidade de recolher lixo é dos proprietários dos terrenos.

O ajudante de pedreiro Gilson Alves, 47, que mora há três anos no local, informou que o caminhão de lixo recolhe em dias alternados na Vila Nassau, mas que o montante acumulado nas margens do mangue não é retirado pela equipe de limpeza. Ele contou que já presenciou diversas vezes moradores jogando sacolas de lixo na área após a passagem do coletor. “O aterro que está aí, eu acho que são as pessoas que pedem para fazer uma casa. Vejo vários caminhões despejando na área”, comentou. Quando a maré sobe, ele contou que o lixo se espalha pela rua. 

De acordo com o diretor do Departamento de Planejamento da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) Pedro Rocha, equipes recolhem o lixo a partir de um agendamento do órgão. “A gente tem recolhido em alguns pontos. Não é o correto, mas a gente também não pode deixar sujo. A coleta é regular e os próprios moradores jogam e acabam criando esses pontos de lixo”, contou, destacando que cabe ao proprietário do terreno limpar. Por exemplo, se for da União, cabe a ela fiscalizar o ambiente e coibir o crime. 

Em relação a esse lixo, Pedro Rocha informou que a demanda será colocada em um agendamento. “A Emlur não tem poder de multar, mas apenas de notificar e encaminhar a demanda para a Semam”, disse. 

O chefe de fiscalização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam) de João Pessoa, Waldir Diniz Farias Junior, informou que jogar lixo em local inadequado como na área de mangue é considerado infração e crime ambiental. A penalidade pode ser feita pela Delegacia do Meio Ambiente ou Ministério Público. 

De acordo com o chefe de fiscalização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam) de João Pessoa, Waldir Diniz Farias Junior Aquele que for flagrado depositando resíduos sólidos em local inadequado poderá pagar multa variando entre R$ 8.355,20 a R$ 2.560.000.

“Isso é considerado infração ambiental de acordo com o decreto municipal 5.433/2005. A infração pode ser leve, grave ou gravíssima dependendo do flagrante. A multa varia de 320 a 8 mil UFIR. Este mês está valendo R$ 26,11”, afirmou. O depósito de resíduos sólidos no ambiente pode trazer inúmeros problemas como doenças e atraem insetos.