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Empate no julgamento

O procurador Marcos Queiroga, do Ministério Público Eleitoral, historiou o que ocorreu na PBPrev antes, durante e depois do processo eleitoral, para mostrar que a Previdência do Estado foi usada eleitoralmente em 2014 e pedir a cassação da chapa vitoriosa para o governo da Paraíba, Ricardo Coutinho e Lígia Feliciano, com inelegibilidade de oito anos.

Queiroga disse que enquanto Hélio Fernandes era o presidente, a PBPrev tinha uma administração técnica, mas que sua substituição por Ramalho Leite, ocorrida no dia 19 de agosto de 2014, teria provocado uma mudança substancial, inclusive com ele passando por cima do Conselho de Administração para fazer pagamentos de benefícios suspensos, especialmente nos dias anteriores as eleições.

O procurador disse que apenas nos dias 3 e 4 de outubro – a eleição foi no dia 5 – foram deferidos 205 procedimentos, quase a mesma quantidade de todo o ano de 2011. E que nos 45 dias do período eleitoral, mais do que nos três primeiros anos da 1ª gestão de Ricardo Coutinho.

O procurador explicitou manobras administrativas para fazer os pagamentos quando até a posse de Ramalho Leite a PBPrev alegava rombo nas contas, e que só o Estado devia R$ 17 milhões. Apontou até as falhas em contratos de terceirização em sua fundamentação.

Não foi suficiente para convencer o relator. O desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira votou pela improcedência destacando entre outras coisas que o número de beneficiados indicava baixa potencialidade da conduta, e que não poderia justificar cassação de um governador ou sua inelegibilidade.

O juiz Márcio Maranhão da Silva abriu divergência. Votou com o Ministério Público. Disse que os fatos apontados pelo procurador Marcos Queiroga não poderiam ser ignorados e que não tinha dúvida de que houve abuso de poder político e econômico.

A juíza Micheline de Oliveira Jatobá, voto seguinte, pediu vista ao processo e o julgamento foi suspenso. Como tem prazo de até 10 dias para analisar o caso, a presidência da Corte previu que só estará novamente em pauta na sessão do dia 4 de maio.

O suspense continua. O empate – 1×1 – mantém todas as possibilidades em aberto.

TORPEDO

Em inúmeros casos, os cálculos foram realizados em um só dia. Ritmo frenético e incomum nunca visto na PBPrev em nenhum momento. (…) Em 45 dias, durante o período Eleitoral, foram liberados benefícios equivalentes aos três anos anteriores.

Do procurador Marcos Queiroga, ao apontar abuso de poder político e econômico na PBPrev e pedir a cassação de Ricardo Coutinho.

Hem?

O presidente estadual do PSB, Edvaldo Rosas, deu declarações admitindo que não estranhou a decisão de Gervásio Maia de abrir mão de uma candidatura ao governo. Que é um excelente nome para deputado federal.

Primazia

Como no PSB não existe, fora Ricardo Coutinho, nenhum nome com a densidade de Gervásio Maia, a decisão e a reação indicam a aceitação da candidatura natural da atual vice-governadora Lígia Feliciano (PDT).

Nos bairros

A secretária do Trabalho, Produção e Renda de João Pessoa, Olenka Maranhão está levando o Banco Cidadão aos bairros, realizando eventos que explicam programa e facilitam acesso aos pequenos comerciantes.

De 1980

Enivaldo Ribeiro receberá cidadania pessoense 36 anos após aprovação do título, proposto por Francisco de Assis Saldanha. Ele recordou o caso em visita ao presidente Marcos Vinicius, que decidiu resgatar a honraria.

ZIGUE-ZAGUE

+ A presidente do STF, ministra Carmem Lúcia se reuniu com o ministro Edson Fachin e vai formar assessoria especializada para agilizar a Lava Jato na Corte.

+ A força-tarefa ganhou da Suíça um backup do servidor da Odebrecht que guardava os dados sobre propinas pagas. Poderá avaliar a memória dos delatores.[

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