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Empresa é condenada a pagar R$ 5,5 mil por publicar foto sem autorização do autor

Uma empresa de turismo foi condenada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e vai pagar R$ 5,5 mil a um fotografo da Paraíba por uso indevido de imagens, gerando infração da Lei de Direitos Autorais.


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Segundo o TJPB, a empresa utilizou uma foto do Centro Histórico de João Pessoa para fazer publicidade nacional, mas não solicitou autorização do fotografo ou expôs os créditos dele na imagem.

“Desta forma, tendo em vista que o promovente cobra o valor de R$ 1 mil a R$ 2 mil para utilização de suas fotografias, creio que se afigura razoável o valor de R$ 1,5 mil, a título de danos materiais, com juros de mora de 1% ao mês desde a data da primeira reprodução não autorizada”, afirmou o relator do processo, o desembargador Saulo Henrique de Sá e Benevides.

Além disso, a empresa foi condenada a pagar ao fotografo uma indenização de R$ 4 mil com relação a danos morais.

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