O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) protocolou a quarta denúncia da Operação Recidiva, na noite dessa segunda-feira (25). Os denunciados são três engenheiros e um empresário e ex-candidato a prefeito, ex-secretário e ex-vereador de Patos, investigados por desvios de recursos públicos.
A quarta denúncia foi baseada em investigação que aponta crimes cometidos em São José do Bonfim, município de 3.566 habitantes situado a 17 Km de Patos, onde uma construtora executou uma obra de quadra esportiva escolar coberta com vestiário.
Os recursos (R$ 509.002,52) se originaram de um termo de compromisso firmado entre a Prefeitura de São José do Bonfim e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), feito após fiscalização realizada entre 30 de julho e 3 de agosto de 2018, contempla mecanismo de desvio de recursos públicos entre os envolvidos na execução da obra, no valor de R$ 213.660,06.
Para o MPF, os quatro denunciados praticaram o crime de peculato. Além das penas privativas de liberdade, o MPF requer à Justiça a aplicação da perda de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo dos denunciados como efeito da condenação, bem como reparação dos danos.