Encontro do TCE-PB e TCU reúne gestores da saúde na Paraíba

Gestores da saúde na Paraíba se reuniram nesta quinta-feira (17), para discutir melhorias na governança e gestão do setor para prestação de um serviço de melhor qualidade à população. O debate sobre ‘Governança e Gestão em Saúde: Encontro com o Controle Externo’, foi aberto pelo corregedor do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, representando o presidente do TCE-PB, conselheiro Arthur Cunha Lima, que participava de outro evento, no mesmo horário.

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O conselheiro Fernando Catão lembrou que essa discussão, estimulada por auditorias operacionais coordenadas, está acontecendo também nos demais estados e integra as atividades do acordo de cooperação firmado ano passado pelo Tribunal de Contas da União com 27 cortes de contas, estaduais e municipais, mais o Instituto Rui Barbosa e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil.

Em seguida, os representantes das secretarias do Estado e dos municípios, dos conselhos estadual e municipais, da Comissão Intergestores Bipartide e do Conselho de Secretários Municipais de Saúde, assistiram no Centro Cultural Ariano Suassuna palestra do auditor do TCU Jonas Marcondes de Lira. Receberam dele orientações de como fornecer, preenchendo formulário eletrônico, as informações para compor o minucioso levantamento sobre a realidade da saúde no Brasil.

As informações coletadas, conforme explicou o auditor do TCU, serão depois sistematizadas pelos técnicos do TCU e das instituições parceiras envolvidas no projeto, e retornarão depois aos gestores em forma de sugestões para melhoria da gestão e governança nas respectivas unidades.

O debate seguiu orientado por mais um questionamento: “Pra que serve a Governança?”. Três respostas: “Para o uso eficiente dos recursos públicos; para evitar desvios, fraudes e corrupção; e, para permitir a entrega de serviços de qualidade à população”.

As discussões prosseguem na próxima semana em mais seis estados: dia 21 na Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Norte; e, dia 23, no Ceará, Sergipe e Rio Grande do Sul. Além da saúde, os regimes próprios de previdência de municípios, estados e Distrito Federal também serão auditados dentro do projeto. E, ainda, as áreas de Educação, Segurança, Folha de Pessoal e Governança Pública.