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Para garantir um ensino-aprendizagem de qualidade, o curso de Direito do Unipê realiza projetos e ações a fim de entregar à sociedade profissionais de excelência. Recentemente, por exemplo, uma aluna da graduação ganhou a IV Jornada de Sustentação Oral no Tribunal Superior do Trabalho (TST) 2023, em Brasília (DF), conhecendo de perto ministros e ministras da Corte Superior Trabalhista brasileira. E, para além dessa experiência proporcionada pela Instituição, em outubro houve o programa Circuito Federal na capital federal.
O Circuito é uma semana de aprendizado prático feito nos corredores do Poder em Brasília. Lá, estudantes de Direito do Unipê tiveram visitas técnicas guiadas em várias instâncias do poder público com o coordenador do projeto, Prof. Dr. Romulo Palitot.
Dentre elas, estão o Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Palácio do Planalto, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Tribunal Regional Federal 1ª Região, a Procuradoria Geral da República (PGR) e o Complexo da Papuda. Romulo explica que a execução do Circuito favorece o aprendizado, o conhecimento e o desenvolvimento de experiências culturais.
“Conseguimos propiciar ao discente uma maior interação entre a teoria e prática e as várias disciplinas do curso, com uma visão crítica e inovadora. O resultado foi notadamente positivo, pois os próprios participantes manifestaram que com esse projeto conseguiram ficar mais próximos da vida jurídica, conhecendo efetivamente a labuta jurídica diária. Com isso, acrescentará o conhecimento e efetivará a escolha pela carreira jurídica”, comenta Romulo.
Alice Guerra, aluna de Direito da Instituição, considerou a experiência como enriquecedora. “O Unipê, com o professor Romulo Palitot, pôde nos proporcionar visitas às principais repartições aqui no Distrito Federal”. Já Edmilson Júnior, também estudante do curso, agradeceu ao coordenador do projeto e ao Centro Universitário pela experiência vivida. “É um momento incrível conhecer diversos órgãos que são o topo da Justiça do nosso país. E é uma experiência para o resto da vida”, pontuou.
Em quase todos os órgãos os alunos foram acolhidos por autoridades nacionais. Confira abaixo!
Lá, os alunos assistiram uma sessão paradigmática, com mudança da metodologia dos próprios julgamentos. O ministro José Barroso, presidente do STF, introduziu uma nova metodologia, mudando a ritualística da sessão.
“O relator, após a leitura do relatório de um processo de grande importância no âmbito do Direito de Família, abriu espaço para as sustentações orais dos advogados das duas partes. O voto do relator e de seus pares, no entanto, será realizado em outra sessão de julgamento. Essa abordagem permite uma análise mais detalhada e aprofundada, além de prestigiar os argumentos apresentados pelos causídicos”, diz Romulo.
No Superior Tribunal de Justiça os alunos foram recebidos pelo Gabinete do Ministro Herman Benjamin e pelo cerimonial da Presidência do STJ para uma visita técnica guiada, especificamente para conhecer a estrutura e competência desse Tribunal.
Já no Conselho Federal da OAB, estudantes e coordenador foram recebidos pelo vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, e pelo Procurador de Prerrogativas da Ordem, Cassio Telles. No CNMP, foram recebidos pelo ex-professor do Unipê e Conselheiro do CNMP Dr. Rogério Varela e pelo secretário-geral Rafael Meira Luz.
No espaço onde o Governo Federal opera, conheceram os trabalhos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos (SAJ) – uma das unidades que compõem a estrutura organizacional da Presidência da República, responsável em prestar assessoria e consultoria jurídica no âmbito dos órgãos da Presidência e da Vice-Presidência, de fixar a interpretação da Constituição, das leis, dos tratados e demais atos normativos, dentre tantas outras atividades.
“No Planalto, nossas e nossos estudantes foram recebidos pelo ex-professor do Unipê Dr. Marcelo Weick, que é atual Secretário Adjunto de Assuntos Legislativos da SAJ da Casa Civil da Presidência da República. A Coordenadora-Geral do Centro de Estudos Jurídicos, Dra. Fernanda Saldanha, concedeu uma aula sobre processo legislativo”, conta Romulo.
Nesse espaço, conheceram o funcionamento do Tribunal, sua história e importância na manutenção dos direitos de trabalhadores. Os ministros do TST fizeram elogios à iniciativa do Unipê na realização do projeto Circuito Federal, destacando a saudação dos ministros Lelio Bentes Corrêa, Kátia Magalhães Arruda e Delaíde Miranda Arantes.
Aqui, acompanharam de perto uma Sessão Plenária envolvendo o julgamento de Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes). A sessão contou com a presença da ministra vice-presidente do TSE Cármen Lúcia e dos ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, Ramos Tavares, Nunes Marques e, por último, do ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal, que reverenciou a presença da comunidade discente.
Por fim, na Procuradoria Geral da República, alunas e alunos foram recepcionados pelo ex-vice-procurador-geral da República Dr. Luciano Mariz Maia, que aproveitou a ocasião para explicar a importância do órgão para a manutenção do Estado Democrático do Direito.
O curso de Direito do Unipê possui uma inigualável infraestrutura e avançados instrumentos pedagógicos disponibilizados para os seus docentes e discentes, sendo um referencial de reconhecimento e qualidade no Estado da Paraíba e na região Nordeste. Saiba mais!
Sistema Correio de Comunicação.
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