
A Venezuela voltou a cobrar tarifas de importação sobre produtos brasileiros, mesmo aqueles com certificado de origem válido — violando um acordo comercial firmado entre os dois países em 2014.
A medida pegou exportadores de surpresa, especialmente no estado de Roraima, principal porta de entrada do comércio terrestre com o país vizinho.
As novas alíquotas variam entre 15% e 77% e atingem mercadorias que, até então, estavam isentas de imposto, como farinha de trigo, margarina, cacau, cana-de-açúcar e produtos de limpeza.
Desde 2014, Brasil e Venezuela mantêm o Acordo de Complementação Econômica nº 69, firmado no âmbito da Aladi (Associação Latino-Americana de Integração).
O tratado previa isenção tarifária para uma ampla lista de produtos com certificado de origem, com o objetivo de facilitar o comércio entre os países.
Na prática, a decisão do governo de Nicolás Maduro representa uma quebra unilateral do acordo, o que acendeu o alerta entre diplomatas, autoridades comerciais e empresários brasileiros.
A medida afeta especialmente Roraima, estado que lidera as exportações brasileiras para a Venezuela, concentrando quase a totalidade das transações terrestres.
Apenas em 2024, as exportações ultrapassaram US$ 144 milhões, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Empresários locais relatam dificuldades para escoar a produção e já temem perda de contratos.
O governo venezuelano ainda não deu uma explicação formal, mas analistas apontam três possíveis motivações:
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