Entidades culturais são convocadas para cadastro

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio de sua Fundação Cultural (Funjope), convoca as entidades culturais de João Pessoa para cadastramento e realização de assembleia para escolha dos representantes que vão compor a Comissão Deliberativa do Fundo Municipal de Cultura (FMC), para o biênio 2017-2019 (dezembro de 2017 a dezembro de 2019).

A assembleia será realizada no dia 30 de novembro (quinta-feira), às 10h, na sede da Funjope, na Rua Duque de Caxias, 352, no Centro de João Pessoa. Podem participar da Assembleia representantes de Entidades de Natureza Cultural conforme definidas na Lei 9.560/01 e no Decreto 4.469/01.

Conforme o edital, terão direito a voto, bem como a apresentar candidato a membro da Comissão Deliberativa apenas os representantes legais de entidades portadoras do Formulário de Cadastro aprovado no CEC (Cadastro de Entidades de Natureza Cultural), com documentação atualizada em anexo, emitidos até 24 horas antes do início da Assembleia, impreterivelmente, na secretaria do FMC (sede da Funjope).

O candidato deve comprovar sua atuação no movimento cultural de João Pessoa, anexando currículo, no mínimo dos cinco últimos anos. Não podem candidatar-se proponentes de projetos culturais contemplados com incentivos do FMC, com qualquer tipo de pendência junto à Comissão Deliberativa ou à Prefeitura Municipal de João Pessoa relativa à sua prestação de contas.

A votação será escrita e a cédula deverá conter o nome legível da entidade do votante e sua assinatura. Os cinco mais votados serão considerados eleitos membros titulares da Comissão Deliberativa do FMC, sendo que o sexto e o sétimo ficarão como suplentes.