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Após a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) editar uma medida provisória instituindo uma gratificação apenas para uma categoria dos profissionais da saúde, pelo menos quatro entidades ligadas à área emitiram notas de repúdio, cobrando do executivo municipal que seja revista a MP, para que outras categorias sejam incluídas.
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A medida provisória foi publicada em uma edição especial do Semanário Oficial de João Pessoa. De acordo com o texto da MP, os servidores ativos que ocupem o cargo efetivo de médico e que estiverem em efetivo exercício nas atividades diretamente relacionadas ao enfrentamento da pandemia vão ter uma Gratificação Temporária de Emergência em Saúde Pública (Gtesp) que variam de R$ 2 mil a R$ 5,3 mil de acordo com a carga horária do servidor.
O Conselho Regional de Serviço Social do Estado da Paraíba(CRESS) emitiu nota taxando de ‘discriminatória’ a atitude da PMJP em destinar apenas à classe médica a gratificação em virtude dos trabalhos realizados na pandemia do novo coronavírus. O órgão cobrou respeito aos profissionais da área e que a gratificação seja destinada a todos os profissionais da saúde.
“Nesse sentido, compreendemos esse ato do Poder Executivo Municipal como discriminatório que desconsidera o árduo e penoso trabalho que todas as outras categorias profissionais desenvolvem no enfrentamento à pandemia que vivenciamos”, diz trecho da nota.
O Conselho Regional de Nutricionistas da Paraíba também emitiu um repúdio sobre a Medida Provisória do município de João Pessoa, cobrando que as demais profissões da Saúde sejam tratadas de forma igualitária, principalmente no âmbito de uma pandemia.
“Queremos destacar o papel fundamental que o Nutricionista exerce prestando uma assistência nutricional adequada, sendo esta apontada como fator fundamental para recuperação de pacientes acometidos pela Covid-19. Aproveitamos para destacar que a saúde não se faz apenas com uma categorial. Médicos, enfermeiros, nutricionistas, psicólogos, biomédicos, técnicos e demais profissionais da saúde são indispensáveis para a promoção da saúde”, diz trecho da nota.
Outro órgão que emitiu uma nota de repúdio foi o Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB), que, assim como os demais órgãos já citados, cobrou da PMJP uma solução para que as demais categorias sejam respeitadas e recebam a gratificação.
“Neste momento, em toda Paraíba, 303 profissionais de Enfermagem estão afastados com suspeita de infecção por Covid-19, 89 em tratamento com diagnóstico positivo e três colegas faleceram com Coronavírus. A média salarial de um Técnico de Enfermagem na Paraíba é de R$ 1 mil e R$ 1,2 mil para Enfermeiros. Não podemos mais aceitar essa desvalorização da categoria”, diz trecho da nota.
O Conselho Regional de Educação Física e Terapia Ocupacional na Paraíba (Crefito-1) também repudiou a Medida Provisória nº 79 de 20 de maio de 2020, da Prefeitura Municipal de João Pessoa.
“Fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, assim como médicos e demais profissionais da área da saúde, estão atuando igualmente na linha de frente no combate à Covid-19, e exigimos, dessa forma, isonomia salarial, pois todos se encontram na mesma situação e executam trabalho de igual valor”.
Após a repercussão negativa da medida provisória, a Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa (SMS) afirmou, por meio de sua assessoria de comunicação, que está elaborando uma proposta que abranja às demais categorias de profissionais de saúde que estão no combate da pandemia do novo coronavírus.
“A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de João Pessoa está trabalhando numa proposta para os demais profissionais de saúde, especialmente aqueles que estão na linha de frente de atendimento aos pacientes de Covid-19”, diz a nota.
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