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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que vai convocar líderes partidários nesta semana para discutir os rumos da tramitação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê o fim da escala 6×1.
Alcolumbre já expressou o seu desejo de que a análise da redução da jornada seja feita com cautela. Segundo ele, o papel do Senado não pode ser somente “carimbar” decisões vindas da Câmara dos Deputados.
“Não é razoável que a Câmara passe cinco meses debatendo um assunto muito relevante para o Brasil e o Senado Federal seja obrigado a carimbar o texto aprovado na Câmara”, disse ele na semana passada.
O texto aprovado na Câmara no fim de maio reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais e garante duas folgas por semana, sem redução salarial, para quem é contratado pelo regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
De acordo com Alcolumbre, a PEC vai passar por pelo menos uma comissão na Casa. O presidente afirmou que tem recebido solicitações para pautar a proposta diretamente no plenário — possibilidade que está descartada.
Como primeiro passo, o presidente do Senado deve enviar a PEC à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para iniciar a análise na Casa. No colegiado, os senadores vão votar se a proposta atende aos aspectos jurídicos e de constitucionalidade para seguir com a tramitação em até 30 dias.
Nesta semana, Alcolumbre também deve se reunir com o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), para tratar do calendário. Depois, o texto ainda pode seguir para uma comissão especial antes de ir ao plenário.
A expectativa de governistas é de que a proposta seja votada antes do recesso parlamentar de julho, mas a oposição também pressiona com uma proposta alternativa, que prevê que os trabalhadores possam escolher um regime flexível baseado em horas trabalhadas.
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