Esma tem 86 vagas para Curso de Prepara??o ? Magistratura nas em Campina e Sousa

Termina nesta sexta-feira (11) o prazo de inscrição para o Curso de Preparação à Magistratura, período 2014.2, da Escola Superior da Magistratura (Esma), nas comarcas de Campina Grande e Sousa. Segundo o edital, os bacharéis em Direito interessados podem acessar a página da Escola na internet, pelo site, para o preenchimento do Formulário Eletrônico de Inscrição. No total, são oferecidas 86 vagas, sendo 51 para Sousa e 35 para Campina.

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A ocupação das vagas oferecidas para o Curso de Preparação à Magistratura obedece a concorrência geral; servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba (Bolsa Benefício); bacharéis de baixa renda (Bolsa Assistencial); e sistema de cotas para negros, de cor preta ou parda (veja quadro).

“A Escola reserva-se o direito de não formar nova turma, caso não haja número mínimo de alunos selecionados, a critério da Diretoria”, segundo comentou o diretor da Esma, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior.

O magistrado lembrou que os servidores que estejam matriculados em curso de especialização promovido pelo Tribunal de Justiça/Esma, por meio de convênio com instituições de ensino superior, não poderão inscrever-se para a seleção ao Curso de Preparação à Magistratura.

Os candidatos serão submetidos a uma prova de seleção, com questões objetivas de múltipla escolha, sobre as seguintes disciplinas: Direito Constitucional (Dos Princípios Fundamentais e Dos Direitos e Garantias Fundamentais), Direito Civil (Parte Geral), Direito Penal (Parte Geral), Direito Processual Civil (Processo de Conhecimento), Direito Processual Penal (Princípios).

A avaliação será realizada nas cidades de Campina Grande e Sousa, no dia 18 de julho de 2014, das 19h às 21h, devendo o candidato portar documento de identidade informado no Formulário Eletrônico de Inscrição. Retardatários não terão acesso às provas.

Em Campina, as provas serão aplicadas no Fórum Afonso Campos, localizado Rua Vice-Prefeito Antônio de Carvalho Sousa, s/n , Liberdade, Fone (83) 3310-2400. Em Sousa, os testes ocorrerão na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) – Campus Sousa, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, na Rua Sinfrônio Nazaré, nº 38, Centro, Fone (83) 3521-3200.

Resultado e matrícula

A lista dos candidatos aprovados e classificados será divulgada na Secretaria da Esma, a partir do dia 21 de julho. As matrículas dos candidatos aprovados serão realizadas no período de 21 a 25 de julho, no horário das 14h às 18h. A matrícula no Curso de Preparação à Magistratura ficará condicionada à aprovação ou classificação na seleção e, ainda, ao pagamento da taxa de matrícula, no valor de R$ 400,00, à concorrência geral e de R$ 80, ao servidor do Tribunal de Justiça da Paraíba.