Estabelecimentos de praias do Litoral Sul s?o demolidos em opera??o federal

Vinte e três bares e restaurantes instalados em praias no município de Lucena e no distrito de Costinha, na Grande João Pessoa, distante 40 km da Capital, começaram a ser demolidos na manhã desta quinta-feira (5). As atividades devem durar até a próxima semana. 

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A demolição foi determinada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, com sede em Recife, capital pernambucana. De acordo com a decisão, os estabelecimentos comerciais ocupavam irregularmente as áreas, que pertencem à União. Ainda conforme o TRF, os estabelecimentos não respeitavam as legislações ambientais.

A operação é comandada pela Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba (SPU) e conta com apoio do Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal, Exército, Ibama, Sudema, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Cagepa e prefeitura de Lucena. 

A determinação saiu em maio deste ano e, desde então, os proprietários se reúnem com representantes dos órgãos envolvidos para discutir a desocupação. A prefeitura de Lucena se comprometeu em relocar os comerciantes para outra área, por meio do Projeto Orla.  

Segundo divulgado pelo MPF, as construções de estabelecimentos irregulares nas praias de Lucena e Costinha vinham sendo realizadas desde a década de 1990.