O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), decretou situação de emergência devido à estiagem para 45 municípios. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (1º).
De acordo com o decreto, a estiagem prolongada tem gerado prejuízos significativos às atividades produtivas dos municípios, principalmente no que diz respeito à agricultura e à pecuária. “As chuvas não foram suficientes para recarga dos mananciais, caracterizando assim um desastre que exige providências do Poder Público Estadual”, aponta um trecho do decreto, que é válido por 180 dias.
O decreto dispensa a realização de licitações para contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta à estiagem, como locação de máquinas e equipamentos e prestação de serviços e obras relacionadas com a reabilitação do cenário. Também fica o Poder Executivo Estadual autorizado a abrir crédito extraordinário para
combater o problema. Voluntários poderão ser convocados para reforçar as ações.