Estado deverá pagar por aparelho para criança com perda auditiva, na PB

A Justiça da Paraíba deferiu tutela de urgência, na última quinta-feira (3), determinando ao governo do estado fornecer o implante coclear em favor de uma criança de oito anos, residente na região do Alto Sertão paraibano. A decisão foi do juiz Kleyber Thiago Trovão Eulálio, atendendo a uma ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do promotor de Justiça do município de Conceição, Osvaldo Lopes Barbosa. Comente no fim da matéria.

Leia mais Notícias no Portal Correio

Em todo o território nacional, esse implante só é fornecido por uma única empresa ao valor de R$ 39 mil. O implante coclear é um dispositivo eletrônico, parcialmente implantado, que visa proporcionar aos usuários sensação auditiva próxima ao fisiológico.

Conforme os autos da ACP, a criança é especial e sofre de perda auditiva sensoneural de grau profundo bilateral (CID H90.3), com diagnóstico de perda de audição. A menina já havia se submetido a uma cirurgia no ano de 2013 de implante coclear nucelus freedom. Com o passar do tempo, o processador externo do implante apresentou defeito e a família da menor não tem condições financeiras de efetuar a compra do novo processador, que só é fornecido pela empresa Abimed, localizada no estado de São Paulo.

Na decisão da Justiça, o Estado também deverá disponibilizar médico especialista para acompanhamento da criança. O juiz deu um prazo de cinco dias para as providências. Caso contrário, se houver descumprimento, a administração estadual poderá ser alvo de bloqueio de verbas necessárias.

Com pouco mais de 18 mil habitantes, o município de Conceição, distante a 482 quilômetros da capital, João Pessoa, está localizado no Vale do Piancó, no Sertão da Paraíba.

Leia mais notícias em portalcorreio.com.br, siga nossas
páginas no Facebook, no Twitter e no Instagram e veja nossos vídeos no
Youtube. Você também
pode enviar informações à Redação
do Portal Correio pelo WhatsApp (83) 9 9130-5078.