Estado inicia prepara??o para o Or?amento Democr?tico Escolar

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEE), já iniciou a etapa preparatória do Orçamento Democrático (OD) Escolar. Esta etapa acontece nos meses de abril e maio, compreendendo a preparação e mobilização das escolas em torno da organização das atividades que serão realizadas ao longo do ano. O ciclo do OD Escolar é contínuo, tem duração durante todo o ano e deve ser coordenado pelo Conselho Escolar de cada instituição de ensino. 

“O OD Escolar é um grande estímulo à prática da gestão democrática, caminho agregador para o comprometimento de todos com a melhoria da qualidade da educação, pois por meio dele asseguramos a participação coletiva na gestão administrativa, financeira e pedagógica das escolas públicas, motivando a democratização e o controle social”, analisou a secretária de Estado da Educação, Márcia Lucena. Este é o quarto ano de implementação do OD Escolar. 

A SEE sugere alguns passos a serem seguidos na etapa preparatória do OD Escolar: Planejamento coletivo das ações: definição de cronograma interno e organização das atividades; Mobilização da comunidade escolar e local: divulgação, disseminação da proposta e estímulo à participação; Realização de fóruns internos ou plenárias por segmentos (alunos, professores, apoiadores e técnicos): para discussão das necessidades e levantamento prévio das demandas e escolha do “Tema Gerador”, a ser trabalhado por toda a escola em 2014; Divulgação da assembleia; Realização das ações e projetos didáticos ao longo do ano, em consonância com o Projeto Político Pedagógico da Escola (PPP). 

O OD Escolar tem como fundamento a integração da comunidade escolar em torno de um projeto coletivo que contemple as singularidades da escola durante o ano de 2014. “Este ano propomos que o OD Escolar focalize o Projeto Pedagógico da Escola, colocando-o em evidência e ao mesmo tempo subsidiando a sua operacionalização”, explicou a secretária Márcia Lucena. 

Os recursos descentralizados, que são geridos pela escola, deverão ser incluídos na pauta de discussões e no planejamento, pois eles poderão colaborar para a execução das ações que precisam de algum tipo de financiamento. “Sugerimos que os alunos sejam considerados como protagonistas, desde o momento do planejamento à seleção das necessidades, uma vez que são eles o foco das políticas educacionais e, ao serem ouvidos, aprenderão outras lições além das que leem nos livros didáticos”, destacou a gerente de Programas de Fortalecimento da Escola, Edinalva Alves de Aguiar. 

A assembleia geral acontecerá no dia 5 de junho e o monitoramento continua a acontecer ao longo do ano com a execução das ações definidas na assembleia, reuniões do Conselho Escolar e realização de nova assembleia para elaboração do relatório e prestação de contas à comunidade, que acontecerá no dia quatro de dezembro. A prestação de contas deve ser encaminhada à SEE até o dia 30 de dezembro. 

“Fique atento a cada etapa, participe, convide todos e coloque suas experiências a serviço da escola, suas opiniões, seus conhecimentos e ajude a construir uma educação pública democrática, inclusiva e de qualidade social, uma escola para todos e para cada um”, finalizou Márcia Lucena.