PB tem novo guia para denúncia contra racismo e intolerância

A da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh) lançou um novo guia para denúncias de racismo e intolerância religiosa. Os guias serão distribuídos em todo o estado, incluindo escolas, para estimular o debate sobre o racismo e a intolerância religiosa. Acesse o guia aqui.

A publicação da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh) contém informações que ajudam a população a fazer denúncias e os profissionais a encaminharem os casos de crimes com motivação racial.

No guia, a população tem acesso aos locais com endereços para fazer a denúncia, a exemplo da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Homofóbicos, Étnico-raciais e delitos de Intolerância Religiosa (Dechradi), localizada no Centro de João Pessoa.

Também está incluso o crime de injúria racial, que foi equiparado ao crime de racismo (Lei 7.716/89), tornando-o imprescritível e inafiançável. As denúncias podem ser feitas pelos serviços 190 (emergência) e também pelo Disque 197 (denúncia).

“É preciso que a população fique atenta às diversas formas em que o racismo se manifesta para compreender como enfrentá-lo”, explicou a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares.