Em publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), o Governo da Paraíba resolveu prorrogar para até 3 de maio o prazo para o fim do distanciamento e isolamento social ocasionado pela pandemia do novo coronavírus. O decreto foi divulgado nesta sexta-feira (17) e passa a valer a partir deste sábado (18). Veja aqui.
O decreto é válido para as cidades paraibanas que já apresentaram casos confirmados do novo coronavírus, causador da Covid-19, e nas suas respectivas regiões metropolitanas. Até esta sexta-feira (17), 16 cidades do estado já apresentaram casos confirmados da doença.
No decreto, o Governo abrandou as medidas relacionadas ao comércio, permitindo, a partir desta segunda (20), o funcionamento de concessionárias de veículos automotores novos e usados, “vedando-se a aglomeração de pessoas e observando o horário de funcionamento estabelecido nos decretos municipais”.
Porém, a maior parte dos estabelecimentos deve permanecer fechada e seguem funcionando apenas aqueles que comercializam produtos essenciais, como alimentos e medicamentos.
Ainda no decreto, o Governo do Estado determinou também a suspensão das aulas presenciais nas escolas, universidades e faculdades da rede pública e privada em todo o território estadual pelo mesmo prazo.
O Governo do Estado também sinalizou medidas no tocante à realização dos testes rápidos para confirmação da Covid-19 pelos laboratórios particulares. De acordo com o decreto, os estabelecimentos deverão informar, obrigatoriamente, o resultado de todas as amostras testadas ao Laboratório Central (Lacen-PB) com os dados de cada paciente.