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O Estado da Paraíba anunciou nesta segunda-feira (20) reajuste linear de 5% nos salários de servidores. Descontada a inflação medida pelo Índice Nacional do Preços ao Consumidor (INPC) de 4,48%, registrada em 2019, o aumento real é de apenas 0,52%.
O reajuste vale para servidores efetivos ativos, inativos e pensionistas das administrações direta e indireta do Estado. Durante solenidade de posse dos mil concursados do magistério em João Pessoa, nesta segunda, o governador da Paraíba, João Azevêdo (sem partido), assegurou ainda os reajustes do salário mínimo e do piso do magistério.
De acordo com o gestor, as medidas econômicas irão gerar um impacto superior a R$ 340 milhões na folha de pessoal em 2020.
Para os 26,6 mil professores da rede estadual, o reajuste será de 12,84%, com ganho real de 8,36% ao se descontar a inflação de 4,48% medida pelo INPC. As remunerações dos professores, que têm carga horária de 30 horas, variam de R$ 2.381,06 para o professor de Educação Básica, classe B (nível 1) a R$ 5.604,56. O impacto na folha de pessoal será de R$ 160 milhões este ano.
Em janeiro, conforme a legislação federal, será pago o valor de R$ 1.039. A partir de fevereiro, o salário passa a ser de R$ 1.045. O aumento salarial representa um impacto anual de R$ 40 milhões na folha de pagamento do Estado.
No fim do ano passado, o Governo Federal editou uma MP com um reajuste de 4,1% no mínimo, que passou de R$ 998 para R$ 1.039. O valor correspondia à estimativa do mercado financeiro para a inflação de 2019, segundo o Índice Nacional do Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Porém, o valor do INPC acabou fechando o ano com uma alta superior, de 4,48%, e, com isso, deixou o novo valor do mínimo abaixo da inflação. Por lei, esse é o índice usado para o reajuste do salário mínimo, embora a inflação oficial seja a medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano de 2019 em 4,31%.
Com isso, o salário mínimo passou por novo reajuste, indo para R$ 1.045, que começará a valer em 1º de fevereiro.
Sistema Correio de Comunicação.
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