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Estado repassa mais de R$ 1,2 bilhão em tributos para Municípios da PB

O governo do Estado destinou mais de R$ 1,276 bilhão aos 223 Municípios paraibanos através de repasse dos tributos estaduais recolhidos ao longo do ano de 2016. Passado. A transferência representa uma alta de 5,8% sobre o valor repassado em 2015.

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A maior parte dos recursos, R$ 1,15 bilhão, é proveniente do valor arrecadado através do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Outros R$ 119,6 milhões são provenientes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

O ICMS é o principal tributo do Estado, representando 94% das receitas próprias no ano passado.

Os Municípios paraibanos que mais receberam a cota-parte do ICMS do Estado em 2016 foram João Pessoa (R$ 320,899 milhões); Campina Grande (R$ 174,373 milhões); Cabedelo (R$ 95,686 milhões); Santa Rita (R$ 48,281 milhões); Bayeux (R$ 26,304 milhões); Patos (R$ 20,484 milhões); Caaporã (R$ 17,484 milhões); Alhandra (R$ 14,548 milhões); Cajazeiras (R$ 13,893 milhões); Sousa (R$ 13,465 milhões); Conde (R$ 12,774 milhões) e Guarabira (12,021 milhões).

Quanto ao repasse do IPVA, os três Municípios que mais receberam o repasse de 50% do tributo ao longo de 2016 foram também João Pessoa (R$ 52,314 milhões); Campina Grande (R$ 19,940 milhões) e Cabedelo (R$ 4,309 milhões). Completam a lista das prefeituras que mais receberam recursos oriundos do tributo de veículos Patos (R$ 4,256 milhões); Cajazeiras (R$ 2,694 milhões) e Bayeux (R$ 2,090 milhões).

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