Estado suspende edital para terceirização de hospital

A Secretaria de Saúde da Paraíba publicou, na edição desta sexta-feira (9) do Diário Oficial do Estado (DOE), a revogação do edital para contratação de uma Organização Social (OS) para gerir o Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro (CHRDJC), que fica em Patos, no Sertão da Paraíba, a 315 quilômetros de João Pessoa.

A medida ocorre pouco mais de um mês após o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) suspender o edital por conta de “fortes indícios de irregularidade”.

Na auditoria feita pelo TCE-PB, entre outros pontos, foram questionados o curto lapso temporal entre a data de publicação do Edital (12/01/2018) e a data marcada para a sessão de recebimento das propostas e habilitações (24/01/2018), somando apenas 12 dias, entre uma e outra data.

O TCE-PB entendeu que o tempo em questão não é suficiente para uma ampla participação de Organizações Sociais interessadas, o que fere princípios da publicidade e da mais ampla participação, aplicáveis ao chamamento público.

Com a decisão pela suspensão do processo de contratação da OS, o hospital permanece sendo gerido pelo Estado.