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Estados congelam valor do ICMS sobre combustíveis por 90 dias

Medida ocorre em meio ao aumento sequencial no preço da gasolina e do diesel por parte da Petrobras
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) anunciou nesta sexta-feira (29) o congelamento do valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis por 90 dias. Segundo o R7, a medida ocorre em meio ao aumento exponencial do preço da gasolina e do diesel, que alavanca a inflação e acelera a deterioração econômica das famílias.

De acordo com o Governo Federal, a decisão tomada pelo grupo tem como objetivo “colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022”. Em diversos estados, a gasolina está passando de R$ 7 o litro.

O aumento do preço dos combustíveis ocorre em razão da alta do dólar e da política econômica do Ministério da Economia, que impacta diretamente no preço dos insumos. O último aumento aplicado pela Petrobras, divulgado na segunda (25), fez com que a gasolina custasse R$ 0,28 a mais por litro e R$ 0,15 no caso do litro do diesel. Com esse reajuste, o aumento da gasolina nas refinarias já acumula uma alta de 74% e o do diesel, de 65%, neste ano.

Nessa quinta-feira (28), a estatal de petróleo anunciou lucro de R$ 31,142 bilhões no terceiro trimestre. Com isso, antecipou o pagamento de R$ 31,8 bilhões aos acionistas da empresa.

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