Estamos F#@$%&*!

Perdão pelo palavrão. Eles não costumam rondar meu vernáculo. Mas, entre tantas possibilidades de expressar a contundência nefasta deste momento econômico, nada me pareceu tão ilustrativo como o f …

A crise, que no primeiro momento pouco nos afetou, finalmente dá as caras. E chega como uma “tempestade perfeita” nesta banda de cá do País.

A conjunção de queda das transferências federais, mais desaceleração das receitas tributárias próprias e o comprometimento das contas com despesas obrigatórias e dívidas redunda em um furacão com potencial para devastar o Nordeste.

Definitivamente, não estamos preparados para enfrentar o ajuste fiscal – inevitável e vital para o reencontro do equilíbrio financeiro – empreendido pelo Governo Federal.

E o raciocínio é até simplista para entender este cenário: quando não se tem receita própria, ficamos nas mãos de terceiros. E no momento em que esse terceiro resolve desacelerar, estacionamos juntos.

Foi justamente esta dependência que nos “blindou” no primeiro instante da crise.

Já estados que vivem da arrecadação própria sentiram a lapada primeiro. São Paulo, que arrecada 91% de sua receita corrente, é exemplo ilustrativo disso.

No setor privado, a reação é mais rápida. Quando os ventos sinalizam recessão, portas são fechadas, folhas de pessoal são desoneradas, ritmos são compassados. O que era um frevo vira um samba de uma nota só.

Apesar da economia nordestina ter crescido a olhos vistos nos últimos anos, a participação da agricultura, indústria, comércio e serviços ainda não paga as contas.

Mesmo assim, fizemos o dever de casa. Todos os nove estados fizeram seu próprio ajuste fiscal – a Paraíba inclusive.

Mas em uma região com um dos piores índices de independência financeira (0,58%, atrás apenas do Norte, segundo estudos feitos pela consultoria pernambucana Datametrica), a arrecadação (mesmo com reajuste de alíquotas) continua pífia para fazer frente às despesas.

Quanto mais próximo o IDF estiver de um, menor a dependência dos estados das transferências federais. Na Paraíba, o índice está mais longe da meta do que gostaríamos – apenas 0,32%, segundo o Banco do Nordeste, o que significa dizer que o Estado gera apenas 32% das receitas a partir das atividades econômicas internas.

E se nos cofres estaduais o garrote fiscal da União aperta, nos municípios ele asfixia.

Em Coxixola, por exemplo, de que adianta aumentar o IPTU?

Como aumentar alguma coisa sobre o nada?

Assim como Coxixola, a maioria dos nossos municípios depende exclusivamente dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios – constituído por parcelas da arrecadação de impostos como o IPI e o IR, todos em queda.

Ao longo do ano, a rubrica acumula perda de 4,7%. E a perspectiva é que essas transferências continuem minguando em 2016.

Para piorar o que já é ruim, muitos estados e municípios ainda têm que administrar a herança dos tempos das vacas gordas.

Muitos deles aumentaram suas folhas e fizeram reposições salariais, embalados pelos aumentos sucessivos de FPE e FPM, da ordem de 15,9%, azeitados pelo crescimento do PIB entre 2004 e 2008.

De lá para cá, as transferências rolaram ladeira abaixo. E, finalmente, atingiram o fundo do poço.

E é aqui onde estamos.

Absolutamente f…