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Estão abertas as inscrições para candidatos ao Conselho Estadual de Políticas Culturais

A Secretaria de Estado da Cultura (Secult), através do Conselho Estadual de Políticas Culturais (Consecult), abre nesta terça (15), o processo eleitoral para inscrição de novos conselheiros. Válido por 2 anos no período de 2016 a 2018, os conselheiros deverão se reunir em sessão ordinária, ao menos uma vez ao mês, para discutir a implementação do Plano Estadual de Cultura. As inscrições ocorrem até dia 13 de abril e serão realizadas por este site ou neste link.

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Composto por 48 membros entre titulares e suplentes, o Consecult é um órgão colegiado vinculado a Secult e tem função de acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução da Política Estadual de Cultura na Paraíba. Os conselheiros irão representar a sociedade organizada na gestão 2016-2018 que atuam nos diversos segmentos sejam eles – artistas, produtores, realizadores, agentes culturais, formadores de opinião, críticos de arte, representantes de coletivo e fóruns das variadas linguagens da cultura.

Regido por parâmetros legais que solidifica a participação social, o registro de candidaturas será efetivado após a inclusão dos seguintes documentos – cópia de RG, CPF, comprovante de residência, currículo resumido, carta de intenção e uma foto atualizada.

De constituição paritária com mandato de dois anos para todos os conselheiros, as reuniões vão funcionar através sessões ordinárias e, esporadicamente, com reuniões extraordinária e das câmaras setoriais. Vale lembrar que a plenária eleitoral vai ocorrer no dia 6 de maio, para o eleitor saber o local de votação é preciso identificar qual regional de abrangência, referente a cidade onde mora, e seguir munido de documento com foto

Sobre o Conselho – Compete ao conselho cumprir os objetivos, apreciar e deliberar as propostas de implementação do Plano Estadual Cultura; aprovar os planos setoriais, cuja finalidade é promover a gestão democrática da cultura; propor medidas de estímulo, fomento, amparo, valorização, difusão, descentralização, democratização e gestão compartilhada da cultura; Vale salientar que as câmaras setoriais garantem a representatividade do conselho ampliando o reconhecimento institucional da entidade.

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