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Presídio do Roger em João Pessoa (Foto: Nalva Figueiredo / Correio da Paraíba)

Estudo aponta déficit de quase 7 mil vagas nos presídios

Dado foi constatado em uma auditoria promovida pelo TCE-PB entre os anos de 2012 e 2016

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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) encontrou um déficit de 6.715 vagas nos presídios do Estado. O dado foi constatado em uma auditoria promovida pelo órgão entre os anos de 2012 e 2016.

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Conforme o estudo, entre 2012 e 2016, a Paraíba possui 5.451 vagas, mas tem volume de 12.166 detentos. Porém, além da superpopulação carcerária, a auditoria também identificou déficit na quantidade de cadeias públicas, onde apenas 59 estão em funcionamento, mas a indicação da Lei Estadual de Organização e Divisão Judiciárias exige, no mínimo, uma cadeia pública para cada uma das 78 Comarcas existentes.

Os auditores paraibanos observaram a ocorrência, em média, de 9,38 presos por cela em um total de 1.297 delas. Mas, na Cadeia Pública de Alhandra, eles somaram 34 presos por cela, ultrapassando em 325% o número de vagas ali então existentes. No município de Esperança, onde, o número médio de presos chegou a 23,14 por cela, a ultrapassagem bateu em 980%.

As constatações resultaram de informações da Gerência do Sistema Penitenciário de contatos diretos com diretores em 80 unidades de estabelecimentos penais (17 Penitenciárias, dois Presídios, um Instituto Psiquiátrico, uma Colônia Agrícola e 59 Cadeias Públicas) e de inspeções in loco do TCE, por amostragem.

Maioria de analfabetos

Distribuídos por grau de instrução, os presos analfabetos, os apenas alfabetizados e aqueles com ensino fundamental incompleto perfaziam, no período sob exame do TCE, 69,43% da população carcerária na Paraíba.

Demais problemas

Conforme o TCE-PB, a auditoria também identificou problemas de alocação de presos, condições dos presídios, falta de planejamento de política pública para o setor, inexistência de Plano de Cargos e Carreira, número insuficiente de defensores públicos e agentes de segurança penitenciária, má capacitação de quadros funcionais e não aferição mensal do custo do preso por estabelecimento.

Por conta dos problemas, o relator Oscar Mamede Santiago Melo assinou prazo de 60 dias para um plano de ação governamental e cronograma de execução das providências destinadas à solução dos problemas, sob pena de multa e repercussão em prestações de contas dos atuais responsáveis, ou dos que venham a substituí-los.

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