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Um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra que a Paraíba apresentou o menor valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos e Automotores (IPVA) do País em 2014. O estado alcançou a marca pelo segundo ano consecutivo. O valor médio pago do IPVA por veículo do Estado ficou em R$ 202,75 no ano passado. No País, a média atingiu R$ 377,81, enquanto o Estado de São Paulo registrou o maior custo para o contribuinte (R$ 525,87).
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Ainda segundo o levantamento do IBPT, a Paraíba tem o segundo menor valor do País quando relaciona o valor pago do IPVA por habitante (R$ 53,26), enquanto o Maranhão tem o menor (R$ 47,28). Já o Estado de São Paulo (R$ 307,13) lidera também nesse cruzamento médio de dados da população com o pagamento do IPVA.
De acordo com o presidente executivo do IBPT, João Eloi Olenike, como as alíquotas do IPVA variam por Estado, é possível constatar a migração dos contribuintes proprietários de veículos para os locais que oferecem a menor tributação. Na Região Nordeste, apenas a Paraíba e Sergipe concedem alíquotas menores do IPVA (2%) para calcular a base do tributo de carros de passeio e motocicletas, enquanto outros Estados cobram, no mínimo, 2,5% de alíquota do IPVA.
As alíquotas do IPVA cobradas sobre a frota na Paraíba continuam inalteradas para 2015. Para carros de passeio, comerciais leves e motos, a alíquota do IPVA equivale a 2% sobre o valor do veículo no mercado, enquanto caminhões, ônibus, microônibus, tratores e motocicletas têm alíquota de 1%. Os proprietários de veículos com mais de 15 anos de fabricação têm isenção do tributo.
O IBPT informou que a Paraíba arrecadou R$ 210,053 milhões em IPVA no ano passado com uma frota de 1.036.041 veículos. O IPVA é o segundo tributo estadual em termos de arrecadação, perdendo apenas para o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No ano passado, a Paraíba registrou um crescimento nominal de 11,20% no IPVA. Em termos de valores em arrecadação, a Paraíba é apenas o 6º do Nordeste e 15º do País no IPVA. A maior arrecadação é de São Paulo com a frota de R$ 25,718 milhões de veículos e uma arrecadação de R$ 13,524 bilhões, enquanto a menor arrecadação é de Roraima (R$ 40,581 milhões) e uma frota de 178,817 mil veículos.
Sistema Correio de Comunicação.
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