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Sede da Fiep em João Pessoa (Foto: Divulgação)

Evento em João Pessoa discute futuro dos incentivos fiscais

Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, Erick Macedo ministrará palestra sobre ‘A Lei Complementar 160 – Convalidação e o Futuro dos Incentivos Fiscais’

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Nesta terça-feira (13) será realizada em João Pessoa a palestra sobre “A Lei Complementar 160 – Convalidação e o Futuro dos Incentivos Fiscais”, proferida pelo advogado e mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, Erick Macedo. A palestra aberta ao público e será realizada às 19h, no Teatro Armando Monteiro Neto localizado na sede da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), em João Pessoa.

O mesmo tema foi abordado no último dia 7 de março, em Campina Grande, e reuniu no auditório da Fiep, empresários, contadores, advogados, universitários das áreas pertinentes e demais interessados no tema.

Para o especialista Erick Macedo, a Lei Complementar 160, aprovada em agosto de 2017, “é mais um capítulo da chamada guerra fiscal, que precisa ser esclarecida e compreendida pelos empresários que terão uma oportunidade única para regularizarem os incentivos fiscais concedidos no passado”.

“Ainda bem que se encontrou agora um mecanismo que possibilita a regularização e também, disciplina como ficarão esses incentivos nos próximos 15 anos. Isso é uma oportunidade única para os empresários, visto que os Estados da União estão à frente do processo, para que atendidos todos os requisitos, seja regularizada essa situação”, complementa o professor Erick.

O presidente da Fiep, Francisco de Assis Benevides Gadelha, esteve presente no evento em Campina Grande e falou do compromisso da Federação com o desenvolvimento econômico da Paraíba ao proporcionar este momento de esclarecimento aos empresários paraibanos. “São informações que ajudam as nossas empresas a crescer e para que sejam ainda mais competitivas”, disse Francisco Gadelha.

Em respeito à Legislação Eleitoral, o Portal Correio não publicará os comentários dos leitores. O espaço para a interação com o público voltará a ser aberto logo que as eleições de 2018 se encerrem.

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