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O Unipê receberá nesta terça-feira (15) a “Semana Consumo Seguro” que apresentará as palestras: ‘Pirataria: o crime no século 21’ e ‘Falsificação de medicamentos – um crime contra a saúde pública’, no Auditório do EVA, às 9h. As inscrições serão feitas no local. O evento faz parte de uma ação educativa do programa estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon). A iniciativa é realizada em parceria com Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita do Brasil (Sindireceita) e tem apoio da Fundação Solidariedade, braço social do Sistema Correio de Comunicação.
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As atividades que integram a “Semana Consumo Seguro” visam difundir a importância da comercialização e utilização de produtos originais, bem como alertar quanto aos malefícios à saúde, à economia do país e à segurança, decorrentes da utilização de produtos falsificados. O evento também objetiva combater o contrabando, a pirataria e o descaminho.
Confira a programação completa do evento
De acordo com o promotor do Consumidor de João Pessoa e diretor do MP-Procon, Glauberto Bezerra, o projeto visa organizar um sistema preventivo para que as relações de consumo não sejam contrárias aos direitos básicos do consumidor e orientar sobre os procedimentos administrativos e legais para a efetiva prevenção e reparação dos danos causados pelos acidentes de consumo. “Hoje, a ideia de direito do consumidor é contextualizada na perspectiva da segurança humana e engloba aspectos do ponto de vista da saúde, meio ambiente e cidadania”, disse.
A programação da “Semana Consumo Seguro” consiste em um ciclo de palestras proferidas para alunos de escolas e de universidades, bem como para o setor empresarial, visando criar massa crítica e agentes multiplicadores a respeito do tema discutido.
Concurso
Ainda como parte da programação, haverá um concurso de redação (para alunos de escola) e de artigo (para alunos de faculdade) para os estudantes que participarem. O primeiro colocado ganhará um notebook e ter á o seu texto publicado na Revista de Direito do Consumidor deste Órgão Ministerial. O segundo lugar será premiado com um tablet e o terceiro colocado levará um celular. Acesse aqui o edital do concurso de artigos.
A premiação ocorrerá no 4º Congresso Internacional de Direito do Consumidor, onde o vencedor será premiado pessoalmente acompanhado de um representante da Instituição em que está matriculado.
Sistema Correio de Comunicação.
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