Evento no TCE discute lavagem de dinheiro com expositores internacionais

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) vão promover, entre os dias 16 e 18 de maio, a 1ª Conferência Brasileira de Direito e Arte para discutir a proteção do patrimônio artístico e cultural, tributação, incentivo fiscal, financiamento e crimes relacionados ao comércio de obras de arte, o principal deles a lavagem de dinheiro. Veja abaixo a programação

O evento reunirá juristas do Brasil e de vários outros países, gestores públicos, diplomatas, representantes de museus, galerias e casas de leilão, advogados, produtores, artistas, colecionadores, alunos e professores universitários, no Centro Cultural Ariano Suassuna, do TCE-PB, localizado em João Pessoa.

A relação dos expositores inclui emissários de universidades situadas no Brasil, Inglaterra, Itália, Portugal, Espanha e Paraguai. Também, do Itamaraty, de escritórios de advocacia e organizações como o Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul, Polícia Federal, Polícia Italiana, World Intellectual Property Organization e Rhone Fiduciary Services S.A. (com sede na Suíça), Burris, Schoenberg & Walden (de Los Angeles, EUA), Comissão de Cultura e Arte do Conselho Federal da OAB e Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados.

PROGRAMAÇÃO

DIA 16, às 16h – Lançamento do filme “O Coração de Nuba”

18h –  Abertura da Exposição “Acervo Paraibano”

Em seguida – Quinteto de Jazz da Polícia Militar da Paraíba

19h – Abertura oficial e conferências magnas do Painel 1

Professor Fernando Loureiro Bastos, da Faculdade Direito da Universidade de Lisboa

Professor Aberto Vespaziani, da Universidade de Molise, Itália

Das 16 às 19h – Exposição de 50 pôsteres acadêmicos do Brasil e exterior.

DIA 17, 9h às 12h – Painel 2. Desafios Internacionais

Expositores: desembargador federal Fausto De Sanctis (do TRF3); Juan Emilio Oviedo Cabañas (secretário geral do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul); professor José Luís Bonifácio Ramos (da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) e Eduardo Rabenhorst (da UFPB – Presidente).

12h às 14 – Almoço: lanchonetes e food-trucks nos arredores.

14h às 16h30 – Painel 3. Direitos Culturais, Arte e a Advocacia Nacional

Expositores: Luís Gustavo Vidal Pinto (Presidente da Comissão de Cultura e Arte do Conselho Federal da OAB); Carmem Parellada (da mesma Comissão de Cultura e Arte); Marcelo Conrado (da UFPR); Ângela Cássia Costaldello (UFPR e MPC-PR), Gustavo Martins de Almeida (OAB e MAM do RJ) e Gustavo Rabay Guerra (UFPB e Unipê, Presidente).

16h30 às 19h – Painel 4. A Arte do Crime.

Expositores: Márcio Adriano Anselmo (Chefe da Divisão de Repressão aos Crimes Financeiros, da Polícia Federal); perito Marcos Antonio de Deus (da Polícia Federal); jornalista Cristina Tardáguila (da CBN) e delegado PF Carlos Gastão (Presidente).

19h – Concerto e lançamento de livros.

Apresentação da Orquestra de Violoncelos da UFPB, sob regência do maestro Felipe Aquino.

Noite de autógrafos com os autores: Desembargador Fausto De Sanctis, jornalista Cristina Tardáguila, professor Luís Bonifácio Ramos (da Universidade de Lisboa), Professores Anauene Soares e Ricardo Bezerra (da Academia Paraibana de Letras Jurídicas) e professor Marcílio Franca.

Dia 18, das 9h às 12h. Painel 5. O Direito da Arte e as Instituições.

Expositores: Advogada Isabella (do World Intellectual Property Organization); professor Gustavo Ferraz de Campos Mônaco (da USP); advogado Gustavo Martins de Almeida (da OAB-RJ e MAM-RJ); professor Rodrigo Vieira Costa (da UFERSA) e professora Nilvita Maria Luna (da FESP, Presidente).

Das 12h às 14h – Almoço.

Das 14h às 16h30 – Painel 6. Preservação da Cultura, Direito Internacional e Nazismo.

Expositores: Advogado Donald Burris (da Schoenberg & Walden, Los Angeles); professor Ralph Wilde (UCL, London); advogado Alexandre Zielinsky Arregui (da Rhone Fiduciary Services S.A. Presidente).

Das 16h30 às 19h – Painel 7. Patrimônio Cultural, Direito Internacional e Tolerância,

Expositores: Coronel Alberto De Regibus (do Estado Maior da Polícia Italiana); professora Pamela Beth Harris (da John Cabot University, Roma); artista plástica Patricia Burris; Professor Marcílio Franca (da UFPB e membro, também, do Ministério Público de Contas junto ao TCE-PB). Haverá tradução simultânea das últimas exposições dos Painéis 6 e 7