Ex-prefeito tem contas reprovadas por servi?os de engenharia n?o comprovados

O Tribunal de Contas da Paraíba reprovou nesta quarta-feira (15), as contas de 2012 do ex-prefeito de Caldas Brandão, João Batista Dias, por conta de pagamentos por serviços de engenharia de execução que não foram comprovados. O Tribunal impôs, ainda, débito superior a R$ 210 mil e multa pessoal correspondente a 10% desse valor.

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A empresa Esparta Construção e Incorporação Ltda. responde, solidariamente, por parte desse débito, conforme entendimento do conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, relator do processo, do qual ainda cabe recurso.

Outros casos

Na mesma sessão plenária, o TCE emitiu pareceres favoráveis às contas de 2013 da prefeita de Nova Olinda, Maria do Carmo Silva. As do ex-prefeito de Boqueirão Carlos José Castro Marques (exercício de 2007) e as do prefeito de Caaporã João Batista Soares (2012) obtiveram a aprovação da Corte em grau de recurso.

Foram aprovadas, ainda, as contas de 2013 das Câmaras Municipais de Mulungu, Borborema, Logradouro, Umbuzeiro e Vista Serrana. Também, as contas de 2014 oriundas das Câmaras de Cacimbas, São José de Espinharas, Catingueira, São José do Bonfim,Vista Serrana, Passagem, Quixaba e Junco do Seridó. O Gabinete do Vice-Governador teve aprovadas as contas de 2013 e, a Controladoria Geraldo do Estado, as de 2014.

Os processos constantes da pauta de julgamento representavam movimentação de recursos da ordem R$ 252.348.096,04. Conduzida pelo presidente Arthur Cunha Lima, a sessão plenária teve as participações dos conselheiros Arnóbio Viana, Nominando Diniz e Fernando Catão. Também, as dos conselheiros substitutos Marcos Costa, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora Isabella Barbosa Marinho Falcão.