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Ex-superintendente do Incra é afastado suspeito de fraude

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (13), a Operação Amigos do Rei, para apurar desvios de recursos públicos mediante concessões irregulares de terras dos projetos de assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Dois servidores da autarquia federal, sendo um deles o ex-superintendente substituto, foram afastados dos cargos. Mais de R$ 148 mil foram bloqueados das contas dos investigados, por determinação da Justiça Federal.

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Conforme as investigações, o ex-chefe-substituto da Divisão de Desenvolvimento da Superintendência Regional do Incra na Paraíba, com ciência do ex-superintendente substituto, beneficiou familiares e pessoas próximas de seu círculo pessoal concedendo parcelas de terra em assentamentos. Essas pessoas não preenchem os requisitos legais para a aquisição dos lotes.

Além das terras, milhões de reais foram concedidos para financiar o desenvolvimento das parcelas. Os crimes ocorreram de janeiro de 2018 a maio de 2019 e estima-se que o prejuízo aos cofres públicos gire em torno de R$ 9 milhões.

A Operação Amigos do Rei conta com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal (MPF). Oito mandados de busca e apreensão são cumpridos nas residências dos investigados e também na sede do Incra em João Pessoa.

Os investigados responderão pelos crimes de falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema de informações e peculato, cujas penas, se somadas, poderão passar de 20 anos de reclusão.

Posicionamento do Incra

Por meio de nota, a assessoria de comunicação do Incra informou que o órgão apoia todas as investigações que estão sendo feitas. Veja a nota abaixo, na íntegra:

A respeito da apuração de indícios de irregularidades na destinação e venda de lotes em assentamentos, além de ilegalidades na concessão de recursos do Crédito Instalação na Superintendência do Incra na Paraíba, a autarquia regional esclarece que apoiou integralmente as investigações conduzidas pela Controladoria-Geral da União, Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF).
A denominada Operação Amigos do Rei, deflagrada nesta quarta-feira (13), resultou no afastamento, pela Justiça, do ex-superintendente substituto, Wilson Rodrigues Chaves, e do ex-chefe de Serviço da Divisão de Desenvolvimento, Gilberto Ferreira, ambos integrantes da gestão anterior.
Também houve mandado de busca e apreensão nas residências dos possíveis envolvidos, na sede do instituto na Paraíba, e no município de Araruna, no qual se localizam os assentamentos alvo de investigação.
Desde quando assumiu, no final de agosto deste ano, a atual direção do Incra/PB ressalta que vem mantendo parceria com os órgãos de controle envolvidos, prestando todas as informações e disponibilizando documentos para o andamento dos trabalhos por eles realizados.
O Incra na Paraíba reforça, ainda, que se mantém firme na busca por uma gestão eficiente e proba na aplicação dos recursos públicos, visando sempre alcançar a missão incumbida à autarquia, de implementar a política de reforma agrária e realizar o ordenamento fundiário nacional, contribuindo para o desenvolvimento rural sustentável.

 

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