Faculdade Maur?cio de Nassau promove o 1? Congresso Nacional de Direito Constitucional

Entre os dias 27 e 29 de março, a Faculdade Maurício de Nassau Campina Grande promove o 1° Congresso Nacional de Direito Constitucional. O evento vem à tona no contexto atual das discussões políticas, sociais e econômicas e após as celebrações dos 25 anos da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988. Durante o Congresso, que é voltado para estudantes e profissionais da área jurídica, serão feitas análises e debates acerca dos impactos jurídicos e sociais que a Carta Magna impregnou na sociedade brasileira bem como os desafios ainda existentes, sob uma ótica jurídica, social e política.

Com a temática central “Concretização constitucional no século XXI: desafios e perspectivas”, o congresso irá contemplar a discussão sobre os desafios que se interpõem entre as normas constitucionais e a sua real efetivação nos planos social e jurídico. Para que ocorra a efetividade jurídica e social das normas constitucionais se faz necessária a interpretação sistemática da Constituição, que os valores protegidos nas normas estejam em harmonia com a história e os anseios da coletividade, e que os dispositivos constitucionais sejam observados, independentemente de pressões políticas ou econômicas.

De acordo com a coordenadora acadêmica da Faculdade, Samara Coelho, a relevância da temática do evento e a participação de renomados juristas se mostram como um diferencial uma oportunidade rica de aprendizado e de socialização do saber jurídico. “O Congresso beneficia os estudantes de Direito da cidade e região, bem com os juristas e interessados em expandir seu conhecimento técnico-científico acerca das atuais celeumas constitucionais”, explica Coelho.

O 1° Congresso Nacional de Direito Constitucional será realizado no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), em Campina Grande – PB. Entre os palestrantes estarão o pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade Montesquieu Bordeaux IV, Walber Agra; o mestre em Direito Público pela Unesa – RJ, Marcelo Ribeiro; o mestre em Direito Constitucional pela Universidade Católica do Rio de Janeiro, Guilherme Peña de Moraes; e o doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Hamilton da Cunha Jr.