
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) participou da assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do projeto estratégico “Educação 360 Graus”, do Ministério Público da Paraíba (MPPB), firmado com a Prefeitura de Caaporã. A entidade foi representada pelo presidente, George Coelho, que destacou a importância da iniciativa para fortalecer a educação pública e promover melhorias efetivas na qualidade do ensino oferecido às crianças e adolescentes paraibanos.
O documento foi assinado pelo prefeito de Caaporã, Carlos Monteiro, e representa um compromisso institucional entre o Município e o Ministério Público para a implementação de ações voltadas à melhoria dos indicadores educacionais, considerando as diferentes dimensões que influenciam o processo de aprendizagem.
Para George Coelho, o projeto representa um avanço na construção de políticas públicas mais eficientes, com atuação integrada entre os municípios, órgãos de controle e diferentes setores da administração pública.
“O Educação 360 Graus é uma iniciativa muito importante porque compreende que a qualidade da educação vai além da sala de aula. É preciso olhar para toda a realidade da escola, para sua estrutura, para a saúde, a alimentação, o ambiente de trabalho dos profissionais e as condições sociais dos estudantes. A Famup reconhece e apoia esse trabalho, que fortalece os municípios e contribui para garantir mais oportunidades e um futuro melhor para nossas crianças e adolescentes”, destacou George Coelho.
O prefeito Carlos Monteiro ressaltou a responsabilidade da gestão municipal em assumir compromissos concretos com a melhoria da educação e a importância da parceria com o Ministério Público da Paraíba.
“Assinar esse TAC é reafirmar a nossa responsabilidade com a educação pública e com o futuro das nossas crianças e adolescentes. A parceria com o Ministério Público é fundamental para que possamos identificar os desafios, buscar soluções e avançar na construção de uma educação cada vez melhor. Estamos comprometidos em trabalhar de forma conjunta, com planejamento, responsabilidade e diálogo, para atender às necessidades da nossa comunidade escolar”, afirmou o prefeito.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) Educação, promotor de Justiça Raniere Dantas, também enfatizou a importância do trabalho integrado entre o Ministério Público, a Secretaria Municipal de Educação e o Município para alcançar resultados concretos.
“O nosso objetivo é trabalhar junto com a Secretaria de Educação e com o Município para melhorar esses indicadores e, consequentemente, garantir o direito à educação pública de qualidade às crianças e adolescentes, além de melhorar a vida de toda a comunidade escolar. O Educação 360 Graus propõe um olhar amplo sobre a escola, identificando os problemas e construindo, de forma colaborativa, soluções que possam transformar a realidade educacional”, pontuou.
O projeto “Educação 360 Graus” foi lançado no início de novembro, na comunidade escolar de Mangabeira, em Caaporã, no Litoral Norte da Paraíba. A iniciativa parte da proposta de um olhar completo sobre a escola, considerando aspectos que impactam diretamente o ensino e a aprendizagem.
Entre os pontos que serão avaliados estão a infraestrutura predial, a integração do processo educacional com questões de saúde, nutrição e saneamento, o fortalecimento da rede de proteção social e psicológica, além da análise do clima organizacional das equipes pedagógicas.
O projeto contemplará 20 escolas públicas da Paraíba, das redes municipal e estadual de ensino, que apresentam os piores Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), nos anos iniciais e finais do ensino fundamental. As unidades serão acompanhadas pelo Ministério Público, que deverá dialogar com prefeitos e secretários de diferentes áreas para viabilizar as intervenções necessárias à melhoria da qualidade do ensino.
A assinatura do TAC contou ainda com a presença do procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho; dos subprocuradores-gerais de Justiça Luiz Nicomedes de Figueiredo Neto e Alexandre Cesar Teixeira; do secretário-geral do MPPB, João Benjamin Delgado Neto; da secretária da Secretaria de Planejamento e Gestão, promotora de Justiça Ana Maria de França; do procurador de Justiça Álvaro Gadelha Campos; e dos promotores de Justiça Raniere Dantas e Érika Bueno.
Também participaram o procurador-geral do Município, Sérgio Luiz Lins, e o secretário municipal de Educação, Fernando Bernardino.