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A Fecomércio Paraíba recomenda que as empresas do comércio de bens, serviços e turismo que desejarem, podem funcionar normalmente no feriado de 16 de fevereiro, desde que cumpram a cláusula 45 da convenção coletiva de trabalho.
“O feriado de carnaval também é uma data importante para o turismo. Mesmo sem as grandes festas, muitas pessoas aproveitarão a data para viajar e conhecer novos locais, o que beneficia a economia ao movimentar hotéis, bares, restaurantes, receptivos de turismo, táxis, aplicativos de transporte e uma série de segmentos associados à atividade turística”, disse a Fecomércio.
“Vale ressaltar que os empresários do comércio de bens, serviços e turismo permanecem mantendo os cuidados e seguindo os protocolos de segurança recomendados pelas autoridades de saúde”, finalizou a entidade.
O comércio poderá funcionar normalmente durante o período carnavalesco de 2021 em Campina Grande. A Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL, a Associação Comercial de Campina Grande – ACCG e o Sindicato dos lojistas de Campina Grande – Sindilojas, por meio de assessoria jurídica especializada, emitiram uma nota confirmando a informação e através da qual prestam esclarecimentos quanto ao funcionamento.
De acordo com o texto divulgado à imprensa, a Convenção Coletiva do Trabalho (CCT) da categoria dos comerciários nada dispõe sobre o funcionamento do comércio local nos dias de carnaval. A CCT não reconhece o dia de carnaval como feriado.
Em algumas cidades cuja data se revela festividade cultural comemorativa, que movimenta a economia regional (Salvador, Recife, Rio de Janeiro), é considerado feriado o dia de carnaval. Em virtude de Campina Grande e mesmo o Estado da Paraíba não possuírem legislação específica a qual declare, explicitamente, que o dia de carnaval é feriado municipal, ou estadual, o funcionamento do comércio permanece inalterado, do mesmo modo que os dias comuns não festivos.
As entidades reforçam que a recessão provocada pela pandemia ainda demonstra consequências negativas para todos, inclusive no meio empresarial. “Vale destacar que por muitos meses o comércio local esteve fechado durante o ano de 2020, fator que aprofundou ainda mais a crise financeira em que vivemos”, diz a nota.
Sendo assim, as entidades ressaltam a necessidade de, com cuidado e responsabilidade, o comércio local funcionar normalmente no período de carnaval do ano de 2021, que acontecerá entre os dias 15 e 16 de fevereiro.
Por fim, orientam a todos a seguirem à risca todas as orientações de distanciamento social e prevenção ao contágio da Covid-19, com o intuito de salvaguardar a saúde e segurança dos clientes e colaboradores.
Sistema Correio de Comunicação.
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