Seis meses na fila e falta de perspectiva de quando os problemas serão solucionados. Essa é a situação vivida por segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que enfrentam filas e constantes remarcações de perícias para conseguir a aposentadoria ou outros auxílios. Em João Pessoa, segurados, como Antônio Ferreira, sofrem para conseguir realizar perícia e reclamam da falta de informações. Um especialista em direito previdenciário orienta que a Justiça seja acionada; veja abaixo.
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Antônio sofre de problemas na coluna e iniciou, em julho de 2015, uma peregrinação por agências do INSS.
De início, conseguiu auxílio e realizou uma cirurgia, além de passar por tratamento na coluna, mas teve o benefício cortado mesmo estando com atestado médico indicando aposentadoria.
Com a greve dos médicos peritos a situação se agravou e Antônio passou meses sem receber auxílio do INSS ou salário do emprego.
De acordo com a esposa de Antônio, Roseane Correia, a situação se agravou quando a perícia dele, que deveria ser realizada no dia 15 de fevereiro, foi mais remarcada para março.
“Serão mais 30 dias de espera e sem que ele receba salário [no emprego] ou benefício do INSS. O médico que atende Antônio já nos disse que ele não tem condições de voltar a trabalhar e nos confirmou que Antônio precisa se aposentar por causa dos problemas de saúde. Mas o INSS não aceita o posicionamento do médico e também não realiza a perícia”, contou Roseane.
Ainda segundo Roseane, o problema não é vivido só por ela e o marido, mas por diversas outras pessoas que precisam da perícia no INSS para conseguir benefícios.
“É uma situação horrível. Nós estávamos em uma agência, fomos para outra e lá um funcionário, que aparentou ser menor aprendiz, foi quem nos deu a notícia da remarcação. Não tivemos nem contato com funcionários que nos dessem explicação sobre a remarcação. Assim como nós, outras pessoas que estavam lá passaram pela mesma situação”, afirmou Roseane Correia.
A greve dos médicos peritos foi suspensa pela categoria no dia 25 de janeiro. Em entrevista ao Portal Correio, dias antes após o retorno das atividades dos médicos peritos, a delegada da Associação Nacional dos Médicos Peritos do INSS na Paraíba, Claudia Wanderley, apenas casos de primeira perícia estariam sendo atendidos.
De acordo com a Associação Nacional dos Peritos Médicos, a ANMP em janeiro deste ano, a fila para a realização de perícias médicas em todo o Brasil está acima da casa dos 2 milhões de solicitações.
Segundo o advogado Willi Fernandes, mesmo com todos os problemas enfrentados, os segurados do INSS devem cumprir os prazos agendados para evitar problemas e garantir compensação financeira futura.
“Quem marcou perícia deve comparecer ao posto do INSS na data agendada. Recomendamos aos segurados que não peçam o cancelamento de seus atendimentos. Se o serviço estiver indisponível, o reagendamento será feito. Quem precisa do auxílio-doença deve agendar o pedido pelo site da previdência ou pelo telefone 135. Se a perícia demorar mais de 45 dias, para casos de incapacidade grave, o segurado deve recorrer à Justiça, para tentar adiantar a perícia e garantir o benefício”, finaliza o especialista em direito previdenciário.