Fim de f?rias

No dia 2 de fevereiro o Congresso Nacional volta aos trabalhos. A regra manda que a presidente Dilma Rousseff vá falar aos senadores e deputados sobre os resultados de 2015, especialmente do ajuste fiscal, e que apresente suas novas propostas para tirar o país da forte crise em que está mergulhado. A questão é: em razão do impeachment, ela vai?

Decidindo não ir, a alternativa seria enviar o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, mas este também virou manchete na Lava Jato, sendo apontado como intermediário de bons negócios para empreiteiros. Não seria tratado pela oposição com a mesma deferência que com certeza receberia antes de virar personagem da investigação de corrupção.

Aliás, na segunda coletiva do ano, sexta-feira, Dilma minimizou as citações de delatores da Lava Jato sobre três dos seus ministros: Jaques Wagner, Edinho Silva (comunicação) e Henrique Alves (Turismo), e até ela mesma, já que vazou que Nestor Cerveró negociou delação premiada afirmando que ela sabia de tudo sobre a refinaria de Pasadena.

Dilma preferiu jogar dois temas polêmicos para mudar o foco da Lava Jato e do seu impeachment: a reforma da Previdência, com a fixação de idade mínima para aposentadoria, e a recriação da CPMF. Ambos teriam o objetivo de corrigir o rombo da economia e conter o desemprego que já caminha para os dois dígitos – o do trimestre que terminou em outubro e divulgado na semana que terminou, atingiu 9%.

Dilma não falou, mas espera-se para a próxima semana a elevação da taxa Selic, que já está em 14,25%, em razão da resistente inflação. Para se ter uma ideia, em 3 de janeiro de 2011, primeiro dia útil após Dilma assumir a Presidência, o dólar comercial custava o equivalente a R$1,647 e agora R$ 4,0452. Perdemos poder de compra.

E ela quer a CPMF porque tira dinheiro do bolso do contribuinte sem impactar preços, ao contrário dos impostos sobre o consumo. Para aumentar o sobre a renda ela não precisa mexer nas tarifas, mas apenas de uma omissão: não reajustar a base de cálculo. O Sindifisco nacional sustenta que a defasagem dos últimos 20 anos soma 72,2%.

Com Lava Jato aproximando-se da ponta do novelo, crise política, econômica, ações de cassação no TSE e impeachment, Dilma começa 2016 nas cordas. Sua sorte é que tem faltado à oposição um líder para fazer a diferença.

TORPEDO

Vamos ser parceiros da sociedade. Vamos defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça.

Do novo presidente da OAB-PB, Paulo Maia, sobre o que se deve esperar do seu mandato.

Paralisação

Após cinco anos propondo, sem sucesso, diálogo ao governo Ricardo Coutinho para discutir reivindicações da categoria, o Sindifisco-PB entregou os pontos e anuncia paralisação para o dia 27. É só o começo.

Estratégia

O Sindifisco-PB, que tem todas as informações sobre a arrecadação de impostos na Paraíba, vai compartilhar seus preocupações com outros interessados, como o poder Judiciário. Terão audiência já nesta terça-feira.

Contas abertas

Um exemplo do que o Sindifisco tem: a planilha de gastos do Estado com “codificados” (denominação dada aos contratados sem nenhum vínculo legal), prestadores de serviços (têm contratos), comissionados e “outros”.

Boca no trombone

Como o Sagres não informa no site, o Sindifisco fez solicitação específica ao TCE: entre 2011 e 2015 essa folha de não concursados custou quase R$ 2 bilhões. Por isso não aceitam desistir do reajuste anual.

ZIGUE-ZAGUE

+ Ao contrário da nota do PT em sua defesa, que mira a imprensa, o deputado Luiz Couto foi direto ao ponto sobre sua citação em investigação da Lava Jato.

+ Desmentiu conversa com Arlindo Chinaglia para impedir convocação do empresário Leo Pinheiro, da OAS, por CPI, e reafirmou compromisso contra a impunidade.