Fim do prazo das candidaturas, posse no TSE e início da campanha; veja os destaques da semana

A semana começa com o fim do prazo, nesta segunda-feira (15), para registrar candidaturas das eleições deste ano. A determinação vale para todos os cargos: presidente e vice-presidente, governador e vice-governador, senador e suplente, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital. A informação é do R7.

• Dos 12 candidatos à Presidência, 10 têm vices do mesmo partido

O prazo estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve ser seguido por partidos políticos, federações e coligações. “O prazo se encerra às 8 horas para as candidaturas apresentadas pela internet e às 19 horas para a entrega de mídias com a documentação necessária diretamente no TSE”, informa a corte eleitoral.

“No pedido de registro de candidatura, deve ser informado o nome para constar na urna eletrônica. É possível incluir o nome fonético de candidatas e candidatos, para uso de recursos de acessibilidade da urna”, acrescenta.

Propaganda eleitoral

De acordo com o TSE, a propaganda eleitoral está autorizada a partir desta terça-feira (16), inclusive, na internet. Os candidatos, os partidos, as federações e as coligações podem fazer comícios e usar aparelhagem de som fixa até 29 de setembro, das 8h às 24h, podendo ser prorrogado por mais duas horas quando se tratar de comício de encerramento de campanha.

Até 1° de outubro, um dia antes do primeiro turno das eleições, está permitido o uso de alto-falantes ou de amplificadores de som entre 8h e 22h.

Às 22h, também termina o prazo para distribuir material gráfico e realizar caminhada, carreata ou passeata, acompanhadas ou não por carro de som ou minitrio.

Novo presidente do TSE

Também nesta terça-feira, o Tribunal Superior Eleitoral passará a ter um novo presidente. O ministro Alexandre de Moares, eleito em junho, assumirá o comando do TSE e terá como vice o ministro Ricardo Lewandowski. A gestão dos dois começará com a campanha dos candidatos. O presidente Jair Bolsonaro afirmou que participará do evento de posse.

A expectativa é que Moraes se esforce para abrir canais de comunicação com os demais poderes e para manter as relações institucionais com representantes do Executivo e do Legislativo.

Alexandre de Moraes substituirá o ministro Edson Fachin, que, em sua última sessão à frente da corte, na última terça (9), afirmou que as notícias falsas não abalam a democracia e que os eleitores vão eleger senadores, deputados, prefeitos e o presidente “com paz, segurança e transparência”.