Fiscalização interdita três revendas de gás e faz oito autuações por irregularidades, em JP

A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) realizou nesta semana operações de fiscalização nas cidades de Fortaleza (CE) e João Pessoa (PB). No Ceará, as ações ocorreram em postos de abastecimento de combustíveis, já a operação na Paraíba fiscalizou o mercado de gás liquefeito de petróleo (GLP). Três revendas de gás foram interditadas e oito autuações por irregularidades foram realizadas. No total, foram fiscalizados 62 agentes econômicos, entre revendas de combustível e GLP.

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Com o objetivo de combater irregularidades no mercado de GLP na capital paraibana, a ANP, em parceria com o Ministério Público Estadual, Procon, Secretaria de Meio Ambiente, Corpo de Bombeiros e Secretaria de Fazenda, fiscalizaram, de 23 a 25 de agosto, 23 revendas.

Durante a força-tarefa, três revendas foram interditadas devido à falta de segurança nas instalações e oito agentes econômicos foram autuados. No total, foram nove autuações, sendo que seis delas foram de infração por falta de segurança das instalações de revenda de GLP e as demais devido a ausência de painel de preços e veículos transportadores de recipientes de GLP inadequados, extintor ausente ou em desacordo. Os agentes emitiram ainda quatro notificações para apresentação de certificado de vistoria do Corpo de Bombeiros.

Ações de fiscalização

A ANP tem intensificado ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP.

Desde 2013, a Agência vem criando parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa. Em 2015 foram realizadas 87 forças-tarefa em todo o Brasil e, em 2016, já foram realizadas mais de 60. As ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos.

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