Fiscalização localiza 46 pontos que jogam esgoto em Manaíra

O bairro de Manaíra, área nobre da Orla de João Pessoa, tem pelo menos 46 estabelecimentos comerciais e residências estão irregulares. Todos foram notificados e têm 15 dias para regularizarem a situação. Eles deverão fazer a ligação do esgoto na rede de saneamento que existe no bairro.

Fiscais da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) e técnicos da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) realizaram na manhã desta quinta-feira (29) uma ação de fiscalização de esgoto clandestino no bairro.

Foi utilizando um insuflador de fumaça – equipamento que lança fumaça pela rede de galerias e detecta os estabelecimentos que estão despejando esgoto na rede por onde deve passar apenas água da chuva.

Equipamento lança fumaça pela rede de galerias e detecta os estabelecimentos que estão despejando esgoto na rede por onde deve passar apenas água da chuva (Foto: Divulgação/Secom-JP)

O estabelecimento ou residência que não se regularizar dentro do prazo e for flagrado novamente despejando esgoto nas galerias pluviais, será multado e poderá ser embargado ou interditado. A multa varia entre R$ 103 mil e R$ 309 mil.

A ação contou ainda com técnicos da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e será feita ainda nos bairros de Tambaú e Cabo Branco.

As galerias pluviais são exclusivamente para escoamento de água da chuva. Elas são periodicamente abertas pelos técnicos da Seinfra, que verificam a qualidade da água e se contém elementos estranhos, poluidores.

Fiscalização contínua

Um hotel da orla de Manaíra foi flagrado despejando esgoto no mar, no dia 19 de agosto. A irregularidade foi flagrada em fiscalização feita por vários órgãos, comandada pelo Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB).

A ação é parte de um trabalho que visa identificar os responsáveis pelos 46 pontos de despejo de material com aparência de esgoto na rede de águas de chuvas, que desemboca no mar de Manaíra.

Participam da fiscalização, além do MPF, a Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa, Secretaria do Meio Ambiente da Capital (Semam), Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa).

Os nomes dos estabalecimentos ainda estão preservados porque todos estão no prazo de adequação ao que determina a fiscalização.