Uma operação realizada pelo Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq), órgão delegado ao Inmetro no Estado, em 105 estabelecimentos comerciais, encontrou brinquedos, berços infantis e mamadeiras sendo comercializados sem a certificação do Inmetro em 14 lojas de João Pessoa e em Campina Grande.
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Segundo o diretor de Avaliação da Conformidade do Inmetro, Alfredo Lobo, a iniciativa teve como principal objetivo coibir a venda de itens que não tenham evidenciado a sua conformidade aos requisitos mínimos de segurança.
“Queremos evitar que os consumidores adquiram produtos irregulares. A fiscalização tem o intuito de aumentar a confiança do consumidor na conformidade do produto e no fato de que estão adquirindo apenas produtos seguros que, se utilizados de maneira correta, não oferecerão perigo”, afirmou Alfredo.
De acordo com o chefe do Núcleo de Verificação de Qualidade, Iremar Villarim, os estabelecimentos receberam um auto de infração e podem ser multados em até R$ 1,5 milhão.
“Fazemos todo o relatório e encaminhamos ao setor jurídico. Caso a defesa dos estabelecimentos não seja aceita, poderão ser aplicadas multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. O selo do Inmetro significa que o produto passou por todos os mecanismos de segurança, que não vai oferecer riscos à criança”, disse Iremar Villarim.
Caso os consumidores queiram denunciar lojas que estejam vendendo objetos sem a certificação do Inmetro devem ligar para a do Inmetro pelo telefone 0800-285-1818 ou pelo e-mail [email protected].
Na Paraíba, o canal de contato é o 3215-7423 ou 0800-281-7411, além do e-mail [email protected].