O Fisco foi responsável por 54,37% de todas as receitas da Paraíba em 2016. Arrecadou R$ 5,180 bilhões em impostos estaduais, de um total de R$ 9,526 bilhões que o governador Ricardo Coutinho dispôs, juntamente com os R$ 4,345 bilhões em transferências federais.
O desempenho do Fisco contribuiu para um crescimento de 9,53% nas receitas totais de 2016, muito superior a inflação do ano, que foi de 6,29%. Um crescimento positivo de 3,24 pontos percentuais ou 51,51% acima da inflação.
Esse resultado pode não se repetir em 2017. Ontem, em assembleia, os auditores fiscais decidiram que se o governador Ricardo Coutinho não abrir diálogo para discutir a recomposição dos seus salários, vão parar um dia por semana e manter uma greve branca.
Os auditores argumentam que em 1° de janeiro de 2011, quando Ricardo Coutinho assumiu o governo, o salário mínimo era de R$ 545,00 e agora está em R$ 937,00, uma diferença de 71,92%. Nesse período, os salários dos integrantes do Fisco Estadual subiram apenas 21,93%, e dos servidores de um modo geral, 12,51%.
Sustentam que em relação ao que tinham em 2010, acumulam perda para a inflação de 36,33 pontos percentuais (inflação de 58.26% e reajuste de 21,93%). Para os demais servidores é ainda maior: 45,75 pp, considerando que os aumentos somaram apenas 12,51%.
Na assembleia de ontem, o Sindifisco mostrou estudo que aponta que no mesmo período em que perderam mais de um terço do seu poder de compra, as receitas do Estado cresceram 82,37%, ou 41,38% acima da inflação. E o primeiro mês de 2017 já registrou recorde de arrecadação.
Opresidente do Sindifisco, Manoel Isidro faz questão de esclarecer que a paralisação não é contra o governo ou contra o governador Ricardo Coutinho, mas “em prol da categoria, de melhores condições de trabalho e remuneração”.
Explicou que os auditores fiscais vão parar um dia por semana, sempre escolhido de forma aleatória, e que também vão fazer “operações padrão” até que o governo atenda as reivindicações da categoria. Começam já na próxima semana.
Vão atingir o ponto mais sensível do governo, especialmente em tempos de crise: o cofre.
Boa notícia
José Maranhão e Cássio Cunha Lima se reuniram com o ministro Helder Barbalho (Integração) ontem à noite. Na pauta, seca, chegada das águas do São Francisco e a liberação de mais R$ 1,7 milhões para Campina.
Consenso
O deputado Trócolli Junior (PROS) quer a presidência da CCJ da Assembleia, mas antecipa que não pretende entrar em disputa. Acha que é possível consenso com Anisio Maia e João Henrique, também postulantes.
3ª tentativa
A oposição tentou em 2015 duas vezes e não conseguiu. Vai insistir novamente na abertura de CPI para investigar o Empreender-PB, programa que teria sido usado para garantir votos para Ricardo Coutinho em 2014.
No TRE
Segundo o líder da oposição, Tovar Correia Lima, relatório da CGE aponta várias irregularidades no programa que registra 64,5% de inadimplência e resultou em Aije que pede cassação de Ricardo Coutinho.
Zigue e Zague
O desembargador Márcio Murilo, que abriu mão de disputar Presidência do TJ, recebeu “voto de aplausos” dos pares pela condução da Câmara Criminal em 2016.
Em depoimento ao juiz Sérgio Moro, o ex-deputado Eduardo Cunha comunicou que tem aneurisma cerebral, parecido com de Marisa Letícia. E pediu liberdade.